Inédito na Justiça Criminal - www.direitoshumanos.pro.br

PRATICA PENAL DEMOCRÁTICA
Técnica Judicial de Litigio no Contraditório
Equality of arms - Adversary system

PENITENCIARSIMO MODERNO
Direitos Humanos do Preso
Respeito ao Estatus Dignitates

 
 

"Ninguém sabe sem aprender, e ninguém aprende sem estudar"  (Emmanuel/ Francisco Cândido Xavier)

 

 

O Sistema Único de Estudo de DIREITOS HUMANOS (UNIDH) é uma nova modalidade de Aperfeiçoamento e Atualização Jurídica Profissionalizante, com técnica especializada através de Manuais de Direitos Humanos (I, II e III) organizados de forma didática, sucinta e objetiva.

 

Estimula o espírito científico e o pensamento reflexivo, sempre voltado à difusão dos DIREITOS HUMANOS na área da Justiça Criminal no Estado Democrático, para incentivar a aplicação prática dos instrumentos internacionais de DIREITOS HUMANOS (Pactos, Tratados, Convenções...).

 

No marco do princípio da legalidade, os Direitos Humanos representam uma limitação ao exercício do “ius puniendi” do Estado,  consagrando o PRINCÍPIO do CONTRADITÓRIO para efetivar o devido processo legal, desde a investigação criminal até a execução penal moderna.

 

Os Manuais de Direitos Humanos (I, II e III) renovam a Prática Forense efetivando o Estado Democrático e o Estado Constitucional, para o justo e necessário respeito à dignidade da pessoa humana investigada, acusada, processada, condenada ou presa.

 

A UNU - Universidade das Nações Unidas; a UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura; o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH); a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH); a Resolução nº 09/2044 do Conselho Nacional de Educação (MEC), a UNB - Universidade de Brasília, e outros centros e instituições de ensino, bem como a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal  priorizam no ensino jurídico a inclusão de novos conteúdos nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação, destacando a importância da disciplina dos Direitos Humanos

 

Os Direitos Humanos constam nos editais de concursos públicos para a advocacia, magistratura, ministério público, defensoria pública, procuradorias estadual e federal, polícias federal, civil e militar, etc.

 

Aplicar corretamemte a legislação brasileira de acordo com os Direitos Humanos, em cada caso concreto "sub judice".

 

Antes de imprimir pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE

 

Veja os Manuais de Direitos Humanos.