Revista UNIDH - Coleção de Direitos Humanos

Projeto Academico em construção - em preparo de edição especial

Laboratório de Investigação Criminal e de Direitos Humanos (Pesquisa Científica)

NOTÓRIOS CATEDRÁTICOS DE DIREITOS HUMANOS 

Juristas de renome nacional e internacional, humanistas e penalistas consagrados,

escritores impolutos inspirados na maior singeleza e elegância do saber intelectual.

Organizador Acadêmico: Cândido Furtado Maia Neto (Prof. Pós-Dr)

Publicação: Sistema Único de Estudo de Direitos Humanos (UNIDH) - MAIA DIRETOS HUMANOS 

Periodicidade: Anual (PDF).

Conselho de Juristas: em composição

Observações:

1- Revista online 

2- Alguns exemplares poderão ser impressos.

3- Os artigos publicados representa o pensamento de cada autor, que assume toda responsabilidade pelo conteúdo de sua obra.

4- Os dados e infromações gerais seguem suas respectivas fontes, devidamente indicadas e publicadas.  

Linhas de investigações Científicas e Coletânea de Dados Estatísticos - Projetos de Pesquisas Acadêmicas

ÁREAS

1-MENORES E JUSTIÇA JUVENIL

Identificar o aumento de infrações ou de atos análogos a crimes, praticados por menores de 18 anos de idade, após a vigência das Regras das Nações Unidas para Administração da Justiça de Menores;  e do ECA, ambas de 1990.

- espécies de "ilícitos" infraçoes penais ?

- idade do autor ?

- condição sócio-econômica familiar ?

- grau de escolaridade (estudo) ?

- área de abrangência (município, comarca, Estado)

2-VITIMAS E JUSTÇA RESTAURATIVA

Após a vigência da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade (ONU/1985), do Código Penal e do Código de Processo Penal brasileiro, destacar:

- numero de vítimas atendidas pela justiça criminal brasileira ?

- houve ressarcimento de bens e valores, diretamente na área penal (pena pecuniária em favor da vítima) ?

- ou indenizações pelo juízo cível, em ações ex delicto ?

3-MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA CRIMINAL DEMOCRÁTICA

Após a vigência da Constituição federal (1988) e das Diretrizes Básicas à Função dos Membros do Ministério Público (ONU/1990), a atuação ministerial preserva e assegura as garantias individuais fundamentais e/ou também observa os princípios gerais de direito democrático ?

- numero de arquivamentos de inquéritos policiais em percentual (%) com relação ao número de denúncias oferecidas ?

- quantos pedidos de absolvição em percentual (%) com relação ao número de condenação ?

- número de procedência da ação (da denúncia) em percentual (%) com relação a improcedência da ação ?

4-PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

- qual o numero de apenados reintegrados a sociedade ? Em percentual (%) com o número de encarcerados em cada estabelecimento penal. 

- qual a taxa de reincidência de ex-presidiários ? Em quais crimes ?

- qual a taxa em percentual (%) entre o número de presos com o número de servidores e agentes penitenciários no estabelecimento penal ?

- número de médicos, psicológos, professores, educadores e assistentes sociais que trabalham no estabelecimento penal (específicar) ? 

- taxa de aumento da população prisional (definir a localidade ou o estabelecimento penal).

- qual o montante (valores em dinheiro) da pena de multa destinada ao sistema penitenciário (comarca e unidade de federação) ?

REGRAS PARA ENVIO E RECEPÇÃO DE ARTIGOS OU ENSAIOS JURÍDICOS