Prof. Pós-Dr. CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO

PRATICA PENAL DEMOCRÁTICA
Técnica Judicial de Litigio no Contraditório
Equality of arms - Adversary system

PENITENCIARSIMO MODERNO
Direitos Humanos do Preso
Respeito ao Estatus Dignitates

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO Procurador de Justiça – Ministério Público do Estado do Paraná. Pós Doutor, Mestre e Especialista (Ciências Penais, Criminologicas e Direitos Humanos). Consultor Internacional das Nações Unidas – Missão MINUGUA 1995-96. Expert em Direitos Humanos. Professor Universitário de Pós-Graduação. Docente para Cursos Avançados de Direitos Humanos e Prática de Justiça Criminal no Estado Democrático. Membro da Sociedade Europeia de Criminologia, e do CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Condecorado com Menção Honrosa na V edição do Prêmio Innovare (2008).Cidadão Benemérito do Paraná (Lei nº 15.721/- 2007). Autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

 

Endereço profissional

Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Paraná

Rua Marechal Hermes, 751, 3º, Gab 14, Centro Cívico, Curitiba-PR-BRASIL

Fone (00 55 xx 41) 3250-4340

E-mail candidomaia@uol.com.br

 

Curriculo

 

- Procurador de Justiça / Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

- Pós-doutor pelo Instituto Vasco de Criminologia/ Universidad del País Vasco, San Sebastian-Espanha

 

- Doutor em Direito e Mestre em Ciências Penais e Criminológicas / Universidad del Zulia, Maracaibo, Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Politicas – Instituto de Criminologia Doctora Lola Anyar de Castro.

 

- Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro

 

- Expert em Direitos Humanos

Consultor Internacional das Nações Unidas – MINUGUA 1995-1996

Missão das Nações Unidas para Verificação dos Direitos Humanos na República da Guatemala

 

Recebeu Convite da ONU através do ILANUD/ Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, para participar do Curso Internacional sobre as Condições de Vida nas Prisões, julho/ 2000, em San José/Costa Rica (América Central), dissertando sobre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro e suas propostas.

 

Membro da Comissão Organizadora do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos

Co- Autor da Carta dos Direitos Humanos do Paraná para a América Latina (Curitiba,1993), elaborada como conclusão do Evento promovido pelo Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado da Justiça, realizado na cidade de Curitiba-PR de 17 a 20 de outubro de 1993. juntamente com René Ariel Dotti, Sérgio Muylaert, Joaquim A. de Oliveira Portes, Wagner Rocha D`Angelis, Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil); Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina) e Jorge Bodes Torres (Cuba); sendo tradutor do original em português para o espanhol.

 

Representou o Ministério Público do Paraná:

1. nas Jornadas Preparatórias ao IX Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, em Assunção – Paraguai, evento promovido pelo Ministério da Justiça e Ministério Público da República do Paraguai, abril/2005 (Res. 0412/95).

2. na Missão Internacional do Grupo Jurídico Internacional de Direitos Humanos (International Human Rigts – Law Grupo, com sede em Washington/USA), que inspecionou o sistema carcerário do Paraguai (Res. 1109 de 16.9.1994)

3. no Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em San Sebastian/Espanha (26 a 30 /6/95) Res. 0822, de 20.6.95

4 no Encontro Latino-Americano de Criminologia Comparada, promoção da Universidad Del Zulia, Maracaibo-Venezuela, julho/1995, Res. 0822/1995

5. Ministrou Cursos e Conferências sobre Direitos Humanos dos Presos, na República da Guatemala, 1995/1996

            - na Escuela de Capacitación de la Guardia de Hacienda

            - no Poder Judicial – Juzgado de Ejecución Penal

            - na Fiscalia de Ejecución del Ministerio Público

6. no Congresso Internacional de Direitos Humanos, Comemorativo aos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Universidad de Lomas de Zamora, Argentina, em 24 de outubro de 1998

7. no 8º Congreso Internacional de Educación en Derechos Humanos, Assnção - Paraguay, julho / 2008

8. na Jornada por los 60 años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, Universidad Nacional de Asunción – Facultad de Filosofia, 28 de octubre de 2008

9. na Dissertação Magistral en el marco de los 61 años de la Declaración Universal de los   Derechos Humanos, promoção da Comisión Nacional de Derechos Humanos del Paraguay – CONADEH, Ciudad del Leste-PY, 06.12.2009

10. na Conferencia sobre Derechos Humanos Economicos y Sociales, promoção da Comisión Nacional de Derechos Humanos del Paraguay – CONADEH, Ciudad del Leste-PY, 25.04.2010

 

Organizador do Seminário sobre as Condições de Detenção e a Proteção das Pessoas Privadas de Liberdade na América Latina, de 28 a 30 de setembro de 1994, Foz do Iguaçu-PR-Brasil, promovido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), com sede em Genebra-Suíça. Organismo Internacional com mandato Consultivo das Nações Unidas, na qualidade de Secretário-Geral da Câmara Alta Latino-Americana de Juristas e Expertos em Ciências Penitenciárias.

 

Coordenador Científico do Fórum de Cooperação Internacional sobre o Controle do Crime Organizado nas Relações de Produções e Investimentos no Mercosul.

Foz do Iguaçu-PR-Brasil, de 23 a 25 de novembro de 2005

Co-Promoção: HEUNI- Instituto Europeu das Nações Unidas para Prevenção e Controle do Crime (Finlândia)

 

- Membro da Sociedade Europeia de Criminologia

- Membro do CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação 

 

- Ex-Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/1990).

- Ex-Presidente da Escola Penitenciária Nacional do Ministério da Justiça (1989/1990).

 

- Autor de mais de uma centena de artigos públicados em jornais e revistas jurídicas no Brasil, e no exterior (Argentina-Chile-Equador-Guatemala-México-Paraguai-Venezuela).

 

- Autor de várias obras jurídicas (de autoria individual), dentre elas:

1) “Código de Direitos Humanos para a Justiça Criminal Brasileira”. Ed. Forense – RJ, 2003 (obra esgotada)

2)“Direitos Humanos do Preso”, Ed. Forense – Rio de Janeiro, 1998 (obra esgotada)

3)“Penitenciário en el Mercosur” Ed. Fabris, Porto Alegre, 1998

4) “Promotor de Justiça e Direitos Humanos” 3ª Ed Juruá-Ctba, 2012

5) “Direito Constitucional-Penal do Mercosul”, 2ª ed. Juruá, Ctba, 2008

6) “Processo Civil e Direitos Humanos”, ed. Nuria Fabris, Porto Alegre, 2011

7) "Direitos Humanos das Vítimas de Crimes", ed. Juruá, Curitiba, 2014

 

- Tradutor de trabalhos jurídico estrangeiros (Argentina, Venezuela, Equador e Espanha):

 

1) Cárcere: Utopia e Realidade – Alfonso Zambrano Pasquel - Revista Jurisprudência Criminal Brasileira, Ed. Juruá - Curitiba, vol. 32, 1993 (artigo – Equatoriano)

2) Estratégias para a Reforma da Justiça Penal – Alberto M. Binder – Revista Jurisprudência Criminal Brasileira, Ed. Juruá - Curitiba, vol. 33, 1994 (artigo – Argentino))

3) Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo – Lola Aniyar de Castro – Revista Jurisprudência Criminal Brasileira, Ed. Juruá - Curitiba, vol. 35, 1995 (artigo - Venezuelano)

4) Carta de Direitos Humanos do Paraná para a América Latina, Curitiba-PR, 1993, Documento Oficial do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos.

5) Sistemas Penales y Derechos Humanos en América Latina - Eugenio Raul Zaffaroni, Informe do IIDH – Instituto Interamericano de Derechos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos, Ed. Depalma, 1986 (Argentina), parte do trabalho constante da obra “Direitos Humanos do Preso”, MAIA NETO, Cândido Furtado, ed. Forense, Rio de Janeiro, 1998.

6) Nova Criminologia à luz do Direito Penal e a Vitimologia - Antonio Beristain – Ed. UNB – Universidade Nacional de Brasília, 2000; 192 págs. (obra jurídica - Espanhola)

 

- Professor de Pós-Graduação (Especialização).

- Docente para Cursos sobre Justiça Criminal no Estado Democrático e Direitos Humanos  (ciências penais, criminologia, vitimologia e penitenciarismo)

 

- Professor estrangeiro Convidado:

- da Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad del Zulia, Maracaibo / Venezuela (1992)

- da Universidad Católica de Santiago de Guayaquil/ Equador (1994)

Conferencista Magistral e “visitante distinguido” agraciado com a medalha “Ciencia y Fé” . Co-autor da Carta Criminológica de Guayaquil, elaborada na conclusão do Primer Seminário Internacional de Actualización Criminologica promovido pelo Instituto Superior de Criminologia, julho / 1994.

- do Instituto Vasco de Criminología de la Universidad del País Vasco/San Sebastián-España (1995), nos Seminários de complementação das disciplinas básicas do Curso de Mestrado em Criminologia

- da Fiscalia General del Estado/ Ministerio Público de la República del Paraguay (1995), no Curso Avanzado sobre Derechos Humanos y las Funciones del Fiscal del Ministerio Público en los Estados Democráticos

- da Universidad Rafael Landivar / Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales - Guatemala (1996), com a Conferencia “Poder Público: Los Derechos Humanos en el Constitucionalismo”

- da Universidad Privada del Este /Facultad de Ciencias Jurídicas, Políticas y Sociales - Paraguay (1996) como Expositor do Seminario “Derechos Humanos y Administración de la Justicia Penal” (Aula Magna).

- do Curso de Mestrado da Universidad de Hawana – Cuba (1999)

- do Colegio Superior de la Policia Nacional – Dirección General de Institutos Policiales de Enseñanza, Luque-Republica de Paraguay, mayo, 2001.  ministrando Curso sobre Derechos Humanos y las Actividades de la Policia ante las Normas de las Naciones Unidas.

- do Curso de Post-Grado en Ciencias Penales - Facultad de Derecho / Universidad del Pacifico – Asunción-Paraguay (2003)

- Cidadão Benemérito do Estado do Paraná (Lei nº 15.721/2007)

- Condecorado com  Menção Honrosa na V edição do Prêmio Innovare (2008)

 

Curriculo vitae – Ministerial

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

 

 

CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO

Procurador de Justiça

 

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná (desde 1986)

- Promotor de Justiça Substituto da comarca de Apucarana (1986)

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Tibagi (1986/1988) entrância inicial

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Imbituva (1988/1989) entrância inicial

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Terra Rica (1989) entrância inicial

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Pato Branco (1990) entrância intermediária

- Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na área criminal (1992/93) em Curitiba

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Foz do Iguaçu-Pr (1993), entrância final

- Promotor de Justiça designado para atuar no Projeto Justiça no Litoral Paranaense-2005 (Juizado Especial Criminal)

- Promotor de Justiça Eleitoral, por diversas vezes.

- Procurador de Justiça (2010), com atribuições na 2ª instância (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

 

Atividades e iniciativas diversas em prol do Ministério Público do Estado do Paraná

Autor de Proposta inédita no País, quando Promotor de Justiça Substituto na comarca de Apucarana-PR (1986), que permitiu o Recadastramento Eleitoral de Presos Provisórios na Comarca de Apucarana no ano de 1986, recebendo Voto de Louvor da Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, onde foi recomendada a iniciativa única aos TRÊS - Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, defendendo desde então o direito eleitoral dos presos (Ata CNPCP pub. D.O.10.7.86; Telex; e Of. Sec. PGJ-PR nº 39, de 20/6/86).

 

Apresentou Promoção Ministerial, como Promotor de Justiça Titular, de Interdição das Cadeias Públicas das Comarcas de Tibagi e Imbituva-PR, em razão da falta de mínimas condições de vida digna dos encarcerados, em face do total respeito à legislação nacional vigente (em 06 de 1987 e 08 de 1988, respectivamente)

 

Convidado Permanente da “Junta Directiva del Tribunal Disciplinario del Colegio de Abogados del Estado Zulia/ Venezuela”, como Membro do Ministério Público do Brasil, para intercambio de idéias e experiências na área penal (Certidão da Pres. em 4.3.1992)

 

Convidado pela Associação do Ministério Público da Venezuela para dissertar sobre o Ministério Público do Brasil e Paraná, quanto a sua estrutura e organização institucional (doc. 27/5/1992 – Ass. Fiscales y Procuradores)

 

Realizou como Membro do Ministério Público do Paraná, Visita de Inspeção conjunta com representantes do Ministério Público Venezuelano, na Prisão Nacional de Maracaibo, com o objeto de analisar de maneira científica e comparada a problemática carcerária daquele País (doc. 21.9.1992).

 

Nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Membro do Grupo de Trabalho e Estudos para encaminhar sugestões ao Ministério da Justiça, visando a elaboração do ante-projeto de lei de reforma da parte especial do Código Penal (Res. 0143, de 15.2.1993)

 

Nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Membro do Conselho de Redação da Revista “MP” (Portaria n.º 11, 6.2.1972 – Res. n.º 0230, de 11.3.1993)

 

Representou o Ministério Público/ Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, na Reunião e Audiência Pública sobre “Segurança de Foz do Iguaçu” (dia 09/12/1993), na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e Assembléia Legislativa do Paraná.

 

Expositor estrangeiro especialmente convidado pelo Fiscal-General do Estado (Dr. Luis Escobar Faella - Ministério Público da República do Paraguai), para o Seminário sobre Justicia Penal y Transición Democrática”, de 23 a 24 de março/1994

 

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná, Convidado pela Subsecretaria de Derechos Humanos y Sociales do Poder Executivo e da Câmara de Deputados da Nação (República Argentina), para participar das Jornadas sobre Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, na qualidade de Conferencista, evento realizado em Buenos Aires, de 13 a 15 de abril de 1994.

 

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná e o único Delegado do Brasil no Primer Seminário Internacional de Actualización Criminológica, promovido pela Universidad Católica de Santiago de Guayquil – Ecuador, de 25 a 29 de julho/1994, sendo homenageado com a “Medalha de Ciência e Fé” daquela Universidad, declarado Visitante Distinguido da cidade de Guayquil, e Membro-Honorário do Colégio de Abogados de Guayas.

 

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná-Brasil, na qualidade de Conferencista estrangeiro no Congresso Internacional de Criminologia Critica y Sistema Penal”, em Lima/Peru, de 01 a 04 de agosto/1994.

 

Representou o Ministério Público do Estado do Paraná-Brasil na Missão Internacional do Grupo Jurídico Internacional de Direitos Humanos, que inspecionou o sistema carcerário do Paraguai (Res. 1109 de 16.9.1994), com designação do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

 

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná, Convidado pelo Fiscal-General do Estado (Dr. Luis Escobar Faella – do Ministério Público da República do Paraguai) para participar como consultor estrangeiro e expert no Foro de Consulta sobre el Antepryecto de Código Procesal Penal, em Ciudad del Este, dia 23 de noviembre de 1994. Tendo sido seu nome mencionado na exposição de motivos do referido documento legislativo do Paraguay.

 

Participou na qualidade de Conferencista e Representou o Ministério Público do Paraná no Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em San Sebastian/Espanha (26 a 30 /6/95) Res. 0822, de 20.6.95, do Procurador-Geral de Justiça. Ministrado conferência e inspeção técnica no Centro Penitenciário de Martutene.

 

Participou na qualidade de Conferencista e Representou o Ministério Público do Paraná, no Encontro Latino-Americano de Criminologia Comparada, em Maracaibo/Venezuela (17 al 21/7/95) Res. 0822, de 20.6.95, do Procurador-Geral de Justiça.

 

Participou na qualidade de Conferencista representando o Ministério Público do Paraná, nas Jornadas Preparatórias do IX Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, em Assunção/Paraguai (03 a 05/4/95) Res. 0412, de 31 de março de 1995, do Procurador-Geral de Justiça.

 

Ganhador do Prêmio 1° lugar, Concurso Público Nacional de monografia jurídica promovido pela Associação Goiana do Ministério Público dos Estados de Goiás, 1995, com a tese: "A Cidadania, o Ministério Público e o Direito Penal Democrático. O Promotor de Justiça na Tutela dos Direitos Humanos".

 

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná, na Missão de Verificação dos Direitos Humanos (MINUGUA) na República de Guatemala – América Central, 1995/96, como convidado internacional das Nações Unidas. Tendo proferido inúmeras palestras sobre Justiça Democrática, Direitos Humanos e Sistema Penitenciário para Advogados, Defensores Públicos, representantes do Ministério Público e da Magistratura daquele País.

 

Coordenou as primeiras atividades da Promotoria da Comunidade de Foz do Iguaçu, com início em out/1996.

 

Tomou Providências Judiciais para o devido asseguramento da garantia constitucional fundamental de presunção de inocência dos cidadãos indiciados em inquérito policial e/ou denunciados sem condenação penal firme; iniciativa reconhecida e elogiada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná (Of. GPGJ 2071, de 19.11.1998).

 

Autor do Juramento do Promotor de Justiça à luz da ordem jurídica da Igreja Católica Apostólica Romana e do direito penal humanitário, 1998.

 

Apresentou Tese (aprovada) no 12º Congresso Nacional do Ministério Público – Fortaleza-CE de 26 a 29 de maio de 1998.

 

Participou do 2.º Fórum Social do Mercosul, como Membro do Ministério Público do Paraná, realizado entre os dias 20 e 21 de outubro/2000 (Res. 1326, de 21.9.2000, do Procurador-Geral de Justiça).

 

Relator Final do Encontro Nacional dos Representantes do Ministério Público no Brasil na área criminal, realizado no XIII Congresso Mundial de Criminologia, de 10 a 15 de agosto de 2003, Rio de Janeiro-RJ, promovido pelo Instituto Consulex e Sociedade Internacional de Criminologia.

 

Autor do Juramento do Promotor de Justiça Espírita, 2003.

 

Autor do Pensamento “Supremo Tribunal da Justiça Divina”, 2005.

 

Autor do Pensamento (moderna versão para a Deusa Themis, da Justiça), 2005.

 

Tese apresentada e aprovada por unanimidade no XVII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Salvador-Bahia, de 26 a 29 de setembro de 2007, sob o título: MINISTÉRO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME. Justiça penal democrática à luz do direito vitimal e da política vitimológica, moderna postura institucional ministerial na tutela dos interesses individuais e socais indisponíveis da cidadania, ante a vigência da Carta Magna, do Código Penal (Lei n. 7.209/84), Código de Processo Penal (Dec-lei n. 3.689/41), Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), c.c. Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e Código de Processo Civil (Lei n.º5.869/73). Publicada no Livro de Teses, pg. 535/ 542, Ed. CONAMP, 2007.

 

Tem proferido inúmeras palestras e ministrado várias conferências no Brasil e no exterior, na qualidade de membro do Ministério Público do Estado do Paraná-Brasil

 

É autor de vários trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, entre livros de autoria individual, coletiva e ensaios monográficos; bem como é tradutor de artigos espanhóis, sobre direito penal, criminologia, vitimologia e penitenciarismo .

 

 

Curriculum vitae (abreviado) – en español

 

Abogado desde el año de 1984

Procurador-Fiscal del Ministerio Publico, con actuacíon en la 2ª instancia - Tribunal de Justicia del Estado de Parana

Pos-Doctor por el Instituto Vasco de Criminología/ Universidad del País Vasco - San Sebastián, España.

Doctor en Derecho Penitenciario y Magister en Ciencias Penales y Criminologicas por el Instituto de Criminología Dra. Lola Aniyar de Castro, Universidad del Zulia, Venezuela

Experto en Derechos Humanos. Consultor internacional de las Naciones Unidas (Misión/MINUGUA, 1995/96)

Especialista en Derecho Penal y Criminología. Universidad Estácio de Sá, Rio de Janeiro

Miembro de la Sociedad Europea de Criminologia

Profesor de Póst-Grado en Derechos Humanos y Justicia Penal Democratica

Autor de libros y de diversos trabajos jurídicos publicados en revistas especializadas, en Brasil y en el exterior.

Conferencista en varios Congresos, Seminarios y Conclaves de Derecho Penal, Criminología e Derechos Humanos, en Brasil y en el exterior (América Latina y Europa)

Secretario de Justicia y de Seguridad Pública del Ministerio de Justicia de Brasil (1989/90)

Presidente de la Escuela Penitenciaria Nacional del Ministerio de Justicia de Brasil (1989/90)

Recebió del Parlamento el Titulo de Ciudadano Benemerito del Estado de Paraná (2007)

 

 

 

 

 

 

 

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