CONTATO     PRÁTICA AVANÇADA DE DIREITOS HUMANOS

 

www.direitoshumanos.pro.br

 

PRATICA PENAL DEMOCRÁTICA
Técnica Judicial de Litigio no Contraditório
Equality of arms - Adversary system

PENITENCIARSIMO MODERNO
Direitos Humanos do Preso
Respeito ao Estatus Dignitates

 

 

 

 

 

CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS

Para a Justiça Criminal Brasileira

Vade Mecum de Instrumentos Internacionais

 

E-MAIL candidomaia@uol.com.br

 

Administradora-responsável pelo site: Viviane D. M. Maia (Especialista em Direito Público)

Ombudsman: André Luis L. Maia  (Advogado internacional: brasileiro e europeu)

 

Contato






 

                                       

 

Atentados contra as garantias constitucionais-fundamentais individuais do cidadão resultam em graves violações aos Direitos Humanos.

 

Na defesa dos Direitos Humanos nunca se admitirá omissão e muito menos transformar erros/ilícitos, em simples ou relativas nulidades de facil correção, por meio da prática ou do discurso da legitimação da ilegalidade.

 

O asseguramento dos princípios do contraditório entre as partes litigantes e da imparcialidade judicial, são as maiores armas de Direitos Humanos. 

 

O melhor estudo e a mais avançada técnica jurídica para a correta aplicação DA LEI está nos instrumentos internacionais (Pactos, Tratados, Conveções,...) para a efetivação do sistema de Justiça Criminal Democrática.

 

Perguntas mais frequentes

 

1- Qual o diferencial e porque estudar os Direitos Humanos ?

Trata-se de estudo primordial para a pratica policial-forense, na área do direito penal, processual penal e execução penal, que deve estar relacionada com a superioridade e validade hierárquica dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos (Pactos, Tratados, Convenções, etc.) ratificados/aderidos pela República Federativa do Brasil (pertencentes ao ordenamento jurídico pátrio); além de todos aqueles de aceitação e reconhecimento tácito universal.

 

2- Quais as atividades profissionais do Prof. Cândido Furtado Maia Neto ?

O Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto, iniciou sua atividade profissional em 1984, como advogado da Pastoral Penal da Arquidiocese do Rio de Janeiro, trabalhando no sistema penal-penitenciário como defensor dos presos de baixa renda (ou de status social inferior).

Posteriormente ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná, como Promotor de Justiça, onde tomou medida inédita no País, que autorizava presos provisórios a exercer o direito de voto, isto no ano de 1986; bem como requereu interdições de estabelecimentos prisionais superlotados e que não respeitavam a dignidade da pessoa humana encarcerada.

Atualmente exerce o cargo de Procurador de Justiça com atribuições ministeriais no 2ª grau de jurisdição (Tribunal de Justiça TJ-PR).

É Professor Universitário desde 1987, lecionando na graduação e na pós-graduação.

Possui títulos de pós-graduação à nível de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado; bem como, Cursos de Didática e de Metodologia do Ensino Superior.

O Prof. Cândido Furtado Maia Neto é autor individual de 7 obras jurídicas e de 13 livros em co-autoria (com outros professores, mestres e doutores, nacionais e estrangeiros).

Possui mais de uma centena de artigos jurídicos publicados em jornais e revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

Traduziu do espanhol para o português 3 artigos jurídicos e 1 obra completa de importantes juristas (da Argentina, Equador, Venezuela e Espanha).

Exerceu a função de Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça, e também a Presidência da Escola Penitenciária Nacional.

Consultor internacional das Nações Unidas (Missão MINUGUA). Expert em Direitos Humanos.

Para ver mais dados sobre o currículo (atividades profissionais e acadêmicas) clique no link Professor, na pagina principal. 

 

3- A quem deve interessar o estudo dos Direitos Humanos ?

Estudantes, Estagiários, Bacharéis e Profissionais do Direito, Operadores da Segurança Pública, e à todos que desejam se especializar na área dos direitos fundamentais da cidadania (direitos civis, políticos, economicos, sociais e culturais).

 

 

 

Veja os Manuais de Direitos Humanos.