Biblioteca - Livros e Revistas de autoria do Prof. Pos-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

Crise na Repressão Penal Estatal e os Direitos Humanos
Título: Crise na Repressão Penal Estatal e os Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia Editora: Escola Superior da Advocacia ESA - OAB/PR Ano: 2017 País: Brasil Idioma: Portugues
Água: direito humano fundamental e máximo
Título: Água: direito humano fundamental e máximo Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Embrapa Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
Perspectivas das Ciências Criminas
Título: Perspectivas das Ciências Criminas Autor: Co-autor Cândido Furtado Maia Neto Editora: GZ Editora Rio de Janeiro Ano: 2016 País: Brasil Idioma: Portugues
RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
Título: RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA Autor: Coautor Cândido Furtado Maia Neto Editora: IBDH e IIDH Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS - Revista Judiciária do Paraná nº 9
Título: NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS - Revista Judiciária do Paraná nº 9 Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Bonijuris - Curitiba-Paraná Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS Para a Justiça Criminal Brasileira
Título: CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS Para a Justiça Criminal Brasileira Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Forense - Rio de Janeiro Ano: 2003 ESGOTADO País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
Título: Direitos Humanos das Vítimas de Crimes Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Jururá - Curitiba Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Promotor de Justiça e Direitos Humanos
Título: Promotor de Justiça e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Jururá - Curitiba 3ª edião Ano: 2012 País: Brasil Idioma: Portugues
Processo Civil e Direitos Humanos
Título: Processo Civil e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Núria Fábris - Porto Alegre Ano: 2011 País: Brasil Idioma: Portugues
70º Aniversário das Nações Unidas em prol dos Direitos Humanos
Título: 70º Aniversário das Nações Unidas em prol dos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Consulex - Brasília Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
Justiça Militar Democrática e Direitos Humanos
Título: Justiça Militar Democrática e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista de Direito Militar PGJM - Brasília Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Absolvição Criminal pelo Ministério Público
Título: Absolvição Criminal pelo Ministério Público Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revan - RJ Instituto Carioca de Criminologia Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Penitenciarismo en el Mercosur
Título: Penitenciarismo en el Mercosur Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Sergio Fabris - Porto Alegre Ano: 1998 País: Brasil Idioma: Español
Direitos Humanos do Preso
Título: Direitos Humanos do Preso Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Forense - Rio de Janeiro Ano: 1998 ESGOTADO País: Brasil Idioma: Portugues
Direito Constitucional do Penal do Mercosul
Título: Direito Constitucional do Penal do Mercosul Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba 2ª edição Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita
Título: Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita Autor: Cândido Furtado Maia Neto, e Carlos Lenchoff Editora: Lake - São Paulo Ano: 2005 País: Brasil Idioma: Portugues
Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça
Título: Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador César Oliveira de Barros Leal Editora: Apoio Banco do Nordeste - Fortaleza Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional
Título: Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizadora Danielle Annoni Editora: América Jurídica - Rio de Janeiro Ano: 2002 País: Brasil Idioma: Portugues
Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz
Título: Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Wagner Rocha D'Angelis Editora: Juruá - Curitiba Ano: 2003 País: Brasil Idioma: Portugues
Ciência Penal
Título: Ciência Penal Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Maurício Kuenne Editora: JM - Curitiba Ano: 1999 País: Brasil Idioma: Portugues
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade - Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos vol. II
Título: A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade - Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos vol. II Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizadoras Flávia Piovesan e Maria Garcia Editora: Revista dos Tribunais - São Paulo Ano: 2011 País: Brasil Idioma: Portugues
Leituras Complementares de Processo Penal
Título: Leituras Complementares de Processo Penal Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Rômulo Moreira Editora: Podivm - Salvador BH Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Livro de Teses - Medidas de Segurança e teoria finalista da ação
Título: Livro de Teses - Medidas de Segurança e teoria finalista da ação Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: 12º Cong Ministério Público Fortaleza Ano: 1998 País: Brasil Idioma: Portugues
Livro de Teses - Ministério Público na Tutela dos Direitos Humanos das Vitimas de Crime
Título: Livro de Teses - Ministério Público na Tutela dos Direitos Humanos das Vitimas de Crime Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: XVII Cong Nac. MP Salvador BH Ano: 2007 País: Brasil Idioma: Portugues
Propostas Processuais Penais Modernas
Título: Propostas Processuais Penais Modernas Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: COAD - ADV Ano: 2009 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos e Ciências Penais - em Homenagem ao Min. Felix Fischer STF
Título: Direitos Humanos e Ciências Penais - em Homenagem ao Min. Felix Fischer STF Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá Curitiba - UDC Foz do Iguaçu Ano: 2004 País: Brasil Idioma: Portugues
Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Título: Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá Curitiba - UDC Foz do Iguaçu Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Libro en Homenaje al Dr. Jorge Zavala Baquerizo
Título: Libro en Homenaje al Dr. Jorge Zavala Baquerizo Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Edino - Quayaquil Ano: 1992 País: Ecuador Idioma: Español
Notáveis do Direito Penal - em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti
Título: Notáveis do Direito Penal - em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Consulex - Brasilia Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia
Título: Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Autor: Antonio Beristain - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNB - Brasilia Ano: 2000 País: Espanha - Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Cárcere: Utopia e realidade
Título: Cárcere: Utopia e realidade Autor: Alfonso Zambrano Pasquel - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1993 País: Ecuador / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Estratégia para a Reforma da Justiça Penal
Título: Estratégia para a Reforma da Justiça Penal Autor: Alberto M. Binder - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1994 País: Argentina / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo
Título: Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo Autor: Lola Aniyar de Castro - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1995 País: Venezuela / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Título: Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista dos Tribunais RT - São Paulo Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P
Título: Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Síntese - Porto Alegre Ano: 2000 País: Brasil Idioma: Portugues
Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P
Título: Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 2003 País: Brasil Idioma: Portugues
A inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade. Flagrante violação aos Direitos Humanos dos Presos
Título: A inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade. Flagrante violação aos Direitos Humanos dos Presos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista dos Tribunais RT - São Paulo Ano: 1994 País: Brasil Idioma: Portugues
Novas Perspectivas na Defesa da Dignidade Humana: Aspectos éticos, jurídicos e filosóficos
Título: Novas Perspectivas na Defesa da Dignidade Humana: Aspectos éticos, jurídicos e filosóficos Autor: Apresentação Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto Editora: Grafisul - Facul Direito de Francisco Beltrão PR Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Ensaio Comparado de Direito Penal Político Brasil-Cuba
Título: Ensaio Comparado de Direito Penal Político Brasil-Cuba Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Cadernos da AAJ - Associação America de Juristas - Brasilia DF Ano: 1990 País: Brasil Idioma: Portugues
As Funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito
Título: As Funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Cadernos da AAJ - Associação America de Juristas - Brasilia DF Ano: 1990 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática
Título: Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIPAR - PR Revista de Ciências Jurídicas - Unipar Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Ética e Moralidade Pública vs. Abuso de Poder - Negação de Justiça ou Desrespeito aos Direitos Humanos
Título: Ética e Moralidade Pública vs. Abuso de Poder - Negação de Justiça ou Desrespeito aos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIGRAN Fac. de Francisco Beltrão - PR Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos: Reconhecimento, Atentado e Efetivação
Título: Direitos Humanos: Reconhecimento, Atentado e Efetivação Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Escola Superior Dom Helder Câmara Ano: 2004 País: Brasil Idioma: Portugues
Água: direito humano fundamental máximo
Título: Água: direito humano fundamental máximo Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Universitaria - Univ. Fed. da Paraíba Pós Graduação Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Teoria Constitucional-Penal Aplicada à luz dos Direitos Humanos
Título: Teoria Constitucional-Penal Aplicada à luz dos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: ESDC - Revista Brasileira de Direito Constitucional Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Nota Dez - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos e Justiça Criminal
Título: Direitos Humanos e Justiça Criminal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIPAR - Universidade Paranaense Ano: 2002 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNISEP - Fac de Direito Ano: 2005 País: Brasil Idioma: Portugues
El trabajo del hombre preso. Una cuestión de derecho social y penal
Título: El trabajo del hombre preso. Una cuestión de derecho social y penal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista del Colegio de Abogados nº 206 Ano: 1992 País: Venezuela Idioma: Español
Puente Internacional de la Amistad
Título: Puente Internacional de la Amistad Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: INACIPE Ano: 2009 País: México Idioma: Español
Constitución, norma penal y protección a los derechos humanos
Título: Constitución, norma penal y protección a los derechos humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Edino Ano: 1992 País: Ecuador Idioma: Español
El Ministerio Público y el Uso Alternativo del Derecho
Título: El Ministerio Público y el Uso Alternativo del Derecho Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1993 País: Venezuela Idioma: Español
Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil
Título: Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: IECCPG - Instituto de Estudios Comparados en Ciências Penales Ano: 1992 País: Guatemala Idioma: Español
Corrupção e Impunidade. Estudo Criminologico
Título: Corrupção e Impunidade. Estudo Criminologico Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: PENA Y ESTADO - Revista latinoamericana de política criminal Ano: 1995 País: Argentina Idioma: publicado em portugues (no original)
Constitución, Norma Penal y Protección al los Derechos Humanos
Título: Constitución, Norma Penal y Protección al los Derechos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1992 País: Venezuela Idioma: Español
La criminlogia y la politica criminal en América Latina
Título: La criminlogia y la politica criminal en América Latina Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1995 País: Venezuela Idioma: Español
Derechos Humanos y Justicia Penal. Principios fundamentales en la Ley Mayor de Argentina y Brasil
Título: Derechos Humanos y Justicia Penal. Principios fundamentales en la Ley Mayor de Argentina y Brasil Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Instituto de Derechos Humanos - Univ. Nac. L. Zamora Ano: 1998 País: Argentina Idioma: Español

Artigos Jurídicos 

ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS EM

LIVROS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, JORNAIS E SAITES (no Brasil)

Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

Primeiros artigos jurídicos

 

- “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51”   (1986)

 

- "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" (1986)

 

- "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA" (1986)

 

- "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS" (1987)

 

-  "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO - 1987)

"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO - 2009)

 

- "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA" (1988)

________________________________

Outros e apenas alguns artigos em destaque:

 

- “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS

 

- "CRIMINALIZAÇÃO  E DESCRIMINALIZAÇÃO".

 

- "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".

 

-  "A NORMA PENAL E A NOVA CONSTITUIÇÃO" (1989)

 

- "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".

 

- "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO"  (1990)

 

- "ENSAIO COMPARADO DE DIREITO PENAL POLÍTICO BRASIL - CUBA" (1990)

 

- "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".

 

- "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".

 

- "O COMANDO DAS DROGAS".

 

- "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS"

 

- "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".

 

- "JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".

 

- "ATIPICIDADE CLORETO DE ETILA ("LANÇA-PERFUME")".

 

- "BASES HUMANITÁRIAS E DEMOCRÁTICAS PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - DEC.-LEI 2.848/40".

 

- "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI” (1997)

. DIPLOMACIA E JUSTIÇA".

. CAMPANHA DA FRATERNIDADE  

            . DIREITO PENAL COMPARADO       

            . PROPOSTAS

 

- "COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MERCOSUL, ANTE OS DIREITOS HUMANOS".

 

- "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA".

 

- "PRISÃO ESPECIAL: DIREITO OU PRIVILÉGIO LEGAL".

 

- “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ABORDAGEM E PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL DO PERDÃO

           

- "MEDIDAS DE SEGURANÇA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO".

 

- “QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO BANCÁRIO OU FISCAL".

 

- "CRIME DE USURA E O GOVERNO FEDERAL - JUROS EXCESSIVOS EM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO".

 

- "ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS".

 

- "JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DEMOCRÁTICA - CORRETA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA, DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS E DA TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DO GARANTISMO PENAL”.

 

- “OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES"

 

- “JUSTIÇA PENAL RESTAURADORA E RECONCILIADORA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA, ÚTIL, RACIONAL E EFICIENTE

     

- “ MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS”

 

- “DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: BLINDAGEM DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU VÍTIMAS DO CRIME DE ABUSO DE PODER

 

- “PROMOTOR DE ACUSAÇÃO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA ? DIREITOS HUMANOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO DO BRASIL

 

- “MUSICA, ARTE, POESIA E CIÊNCIA PENAL: DIREITOS HUMANOS EM PROSAS E VERSOS. JUSTIÇA E AMOR AS MÁXIMAS EXPRESSÕES”.

 

- “DOS DELITOS E DAS PENAS NO BRASIL. EM BUSCA DA JUSTIÇA PERDIDA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME

 

- “PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE E PROTEÇÃO DOS TURISTAS NO LIMITE JURISDICIONAL DOS TERRITÓRIOS BRASIL/ PARAGUAI. LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DIREITO INTERNACIONAL”.

 

- “TRÊS PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

 

- “ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE JUSTA CAUSA, TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SEM DECISÃO DE MÉRITO. DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS NULLA CULPA SINE IUDICIO E NULLUM IUDICIUM SINE ACCUSATIONE, FRENTE A UM PODER JUDICIÁRIO MODERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO

 

- “(IN)TOLERÂNCIA ZERO: JUSTIÇA PENAL E DIREITOS HUMANOS. POLÍTICA CRIMINAL (NOVA YORK-USA) CONTRA OS MELHORES POSTULADOS DA CIÊNCIA, DA FILOSOFIA E DA HISTÓRIA UNIVERSAL”.

 

- “DIREITO PENAL TRADICIONAL OU DIREITOS HUMANOS: DIREITO PENAL PRIMATA, MEDIEVAL, CAPITALISTA E SELVAGEM

 

- “HISTERIA UNIVERSAL DO DIREITO PENAL. DIREITOS HUMANOS VERSUS TERROR, INQUISIÇÃO, FASCISMO, DITADURA E AUTORITARISMO

 

- “ARBITRAGEM E O MINISTÉRIO PÚBLICO: TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, ANTE A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, DE DIGNIDADE DA CIDADANIA – PARTES LITIGANTES – E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”.

 

- “DIREITO PENAL E A TEORIA DOS “RES”. RESSOCIALIZAÇÃO OU REEDUCAÇÃO MORAL DOS PRESOS”.

 

- “PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: EXCEÇÃO PERMITIDA À LUZ DA LEGALIDADE, DA OBRIGATORIEDADE E DOS DIREITOS HUMANOS

 

- “O  PROFETA  E  A  JUSTIÇA  PENAL” - Lições “zahir” de Gibran Khalil Gebran.

 

- “ABUSO  DE  PODER  E  DE  AUTORIDADE: Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa”.

 

- “CLÁUSULA  PÉTREA  E  DIREITOS  HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira”

 

- “DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA

 

- “O STF E A SUPREMA JUSTIÇA AO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE

 

- “JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS: Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais” (I PARTE)

 

- “COMISSÃO DA VERDADE E CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

 

- “DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS. Neoconceitualização e particular concepção desde a Teoria Geracional e Dimensional, pelos 65 anos de vigência da Declaração Universal dos Direitos Humanos”

 

- “IMPOSTOS E JUROS NO BRASIL. Crime Hediondo contra os Direitos Humanos Econômicos e Sociais da Cidadania”

 

- “DIREITOS HUMANOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil”

 

- “DELAÇÃO PREMIADA E OS DIREITOS HUMANOS: Modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada”
 

- “70º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS. Contribuição ao Sistema de Justiça Criminal no Brasil”

 

- “COMPETENCIA JUDICIAL DE 2º Grau – Menores Infratores e as Regras das Nações Unidas sobre Administração da Justiça Juvenil (ONU/1985)

 

-“NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS

 

-"RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO: Prisão Preventiva, Denuncia e Pena Privativa de Liberdade como 3ª via processual-penal, para a correta interpretação e aplicação da lei, presunção de inocência, ônus probandi e última ratio da prisão".

 

- Prof. René Ariel Dotti e os Direitos Humanos: Testemunho de um discípulo Curitibano

 

Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris). Lei nº 1.079/1950 - Impeachment à moda brasileira contra os Direitos Humanos”. Opinião de Eugênio Raúl Zaffaroni e comentários de Sergio Muylaert

 

10 MEDIDAS CONTRA A DESONESTIDADE PUBLICA: Direitos Humanos em defesa da probidade administrativa”.

 

13 Medidas Práticas e Objetivas para Solucionar os problemas do sistema prisional

 

Direitos Humanos: Mais Atenção a Brasileiro Preso no Exterior

 

“Ministério Público no controle da reforma da Previdência Social: Auditoria Ministerial Independente – MP Fiscal da legalidade e da Verdade”

 

Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal. Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso” Em coautoria com André Luis de Lima Maia

 

“CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS

Prioridades legais, garantias processuais-constitucionais e ética acusatória. Uma perspectiva de Justiça Restaurativa versus Vingança Pública”. Em coautoria com André Luis de Lima Maia

 

“PRIORIDADES LEGAIS NO SISTEMA CRIMINAL ACUSATÓRIO DEMOCRÁTICO” Em coautoria com André Luis de Lima Maia

 

 

ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS

(no exterior - em espanhol)

Argentina-Chile-Equador-Guatemala-México-Paraguai-Venezuela

Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

 

  1. "Constitución, Norma Penal y Protección de los Derechos Humanos. Principios Fundamentales en la LEY MAYOR de Venezuela y Brasil". Hacia un Nuevo Orden Constitucional; Revisión Constitucional, Presidencialismo, Derechos Constitucionales y Descentralización - Memorias del II Congreso Venezoelano de Derecho Constitucional  Edición a Cargo de Mirian Alvarez de Bozo, 1991.

 

  1. "Medidas Alternativas en el Sistema y Perspectivas Criminológicas". Revista Capitulo Criminologico; n. 20 - Instituto de Criminologia; Univ. Del Zulia, Maracaibo-Venezuela/1991.

 

  1. "Crisis en el Subsistema de Administración de Justicia Penal Del Brasil". Revista LEX-Revista del Colegio de Abogados del Estado Zulia; Maracaibo/Venezuela -  Año LIV - n. 205 - Enero/Marzo de 1992.

 

  1. "El Trabajo del Hombre Preso Una Cuestión de Derecho Social y Penal". Revista LEX-Revista del Colegio de Abogados del Estado de Zulia; Maracaibo -   n. 206 - Abril/Junio de 1992.

 

  1. "Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil". Revista Justicia Penal y Sociedad; Revista Guatemalteca de Ciencias Penales; Año 2, n. 2 - Octubre de 1992, Guatemala-Rep. Guatemala.

 

  1. "Constitución, Norma Penal y Protección a los Derechos Humanos". Revista Criminología y Derecho Penal; Año 1, n. 2; - Julio / diciembre de 1992, ed. Edino Quayaquil-Ecuador.

 

  1. "Ministério Publico Institución Permanente, Independiente y Esencial a la Administración de Justicia en el Estado de Derecho Democrático de la Republica de Brasil". Revista de Ciencias Penales; Instituto de Ciencias Penales de Chile. Quinta Época/1990-1993 - Numero Especial.

 

  1. "El Ministerio Publico y el Uso Alternativo del Derecho". Revista Capitulo Criminologico; n. 21 - Instituto de Criminologia Maracaibo/Venezuela-1993. Ed. Universidad Del Zulia.

 

  1. "Una Nueva Justicia Penal para Una Nueva Sociedad Democrática". Código Procesal Penal; Propuesta de Reforma Estructural de la Justicia Penal Planteado por la Fiscalía General del Estado; Ano de 1994. Asunción-PY

 

  1. "Análisis Histórico del Pasado, Referencias al Presente y Propuestas para el Futuro". Revista Casa de la Violencia; Cámara Alta Latino americana de Juristas y Expertos en Ciencias Penitenciarias; Septiembre de 1995, Asunción-PY.

 

  1. "Las Alternativas a la Abolición de la pena Privativa de Liberad".Revista Justicia y Sociedad - Revista Guatemalteca de Ciencias Penales; Año III, n. 5. Guatemala- Rep. Guatemala.

 

  1. "Corrupção e Impunidade - Estudo Criminologico da Atuação da Justiça Penal". Revista  Pena y Estado; Año 1, n. 1 - Buenos Aires-Argentina/1995.

 

  1. "La Criminología y la Política Criminal en América Latina - La praxis contemporánea bajo ideas importadas y antiguas". Revista Capitulo Criminologico; Vol. 23, n. 2, Maracaibo-Venezuela/1995, Ed. Universidad del Zulia.

 

  1. Puente Internacional de la Amistad. Seguridad publica, criminalidad y protección de los turistas en el límite jurisdiccional de los territorios Brasil/Paraguay. Legislación patria y Derecho Internacional” pub. Libro Prevención criminal, seguridad pública y procuración de justicia; ed. INACIPE, 2009, Ciudad de México.

 

Veja os Manuais de Direitos Humanos.