Artigos Jurídicos 

 

 

 

1. “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51”

- Caderno de Programas e Leituras; Jornal da Tarde, O Estado de São Paulo/08.03.1986.

- Correio de Notícias, Curitiba-Pr 9.3.86 / 27.1.89, pg. 16

- O Estado de São Paulo-SP, 11.3.86, pg. 43

- O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 24.1.89, pg. 12

- Folha de Londrina, Londrina-PR, 27.1.89, pg.06

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano I, nº 02, pg. 24

 

- “DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR". REVISTA PENITENCIARISMO E CRIMINALIDADE”

- Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 1, n. 2, julho/setembro 1986.

 

2. "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE".

- Tribuna da Cidade, Apucarana-PR, 4.6.86, pg. 09

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano I, nº 02, pg. 29, 1986

- Revista Destaques Judiciários da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná, Ano 2, n.30, setembro/outubro de  1986.

 

3. "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA".

- Jornal Gazeta do Povo - Curitiba-PR/22.07.1986.

- Jornal Novo Tempo, pág.7 - 03/1987.

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano III, nº 03, 1987, pg. 25

- mimeo. Dept. Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, 1988.

 

4. "O ESTADO E A CRIMINALIDADE".

- Babados de Nossas Becas, Editora Ápice, Curitiba-PR, fevereiro -1987. 

 

5. "DENÚNCIA CRIMINAL SEM PEDIDO DE CONDENAÇÃO".

- Babados de Nossas Becas; Editora Ápice, Curitiba, fevereiro - 1987.

 

6. "SURSIS VERSUS REGIME DE PRISÃO ABERTA".

- Jornal Gazeta do Povo - Curitiba-PR 07/04/1987.

 

7. "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS".

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade. Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 2, n 3, julho/setembro de 1987.

 

8. "UM DESRESPEITO AOS DIREITOS DO HOMEM".

- Jornal da Manhã; Ano XXXIV, n. 10.418, Ponta Grossa-PR/09.04.1987.

 

9. "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO)

"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO). 

- Jornal Gazeta do Povo;  Curitiba-PR/12.05.1987 (1ª versão)

-  Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/26.05.1987 (1ª versão).

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, 3º trimestre, 1987 (1ª versão)

- Jornal O Estado do Paraná, Cadeno Direito e Justiça, pg. 4, 13.9.09, Curitiba (2ª versão)

- Revista Jurídica Consulex, Edição Especial, Ano XIII, nº 311, 31.12.09, pg. 40, Brasilia-DF (2ª versão).

 

10. "A IMPUNIDADE DOS CRIMINOSOS GERADA PELA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL VIGENTE"

- Jornal Gazeta do Povo;  pág. 16; Curitiba-PR/09.06.1987 (Parte I).

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/23.06.1987.(Parte II)

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/30.06.1987.(Parte III)

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade; Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 2, n. 4 / 1987.

- Jornal dos Campos Gerais, Ponta Grossa-PR, 03/11/1988.

 

11. "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA".

- Jornal Gazeta do Povo; pág. 17; Curitiba-PR/20.10.1987.

- Ed.Universidade Estadual de Ponta Grossa; Departamento de Direito; Ponta Grossa-PR/novembro de 1988

 

12. "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (PARTE I E II)"

- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/24.11.1987.

- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/01.10.1987.

 

13 “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS”

- Jornal Gazeta do Povo;  pág. ; Curitiba-PR.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 27.02.2008)

 

14. "CRIMINALIZAÇÃO  E DESCRIMINALIZAÇÃO".

- Jornal Gazeta do Povo; pág.23; Curitiba-Pr/17.05.1988.

 

15. "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".

- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/24.05.1988.

 

16. "CONCLUSÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL".

- Jornal Diário da Manhã; Ponta Grossa-PR/09.10.1988.

 

17. "A QUESTÃO DO DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS".

- Jornal Diário da Manhã; Ponta Grossa-PR/06.11.1988.

 

18. "A NORMA PENAL A NOVA CONSTITUIÇÃO"

- Revista Jurisprudência Brasileira; Sentença Criminal, n. 23; ed. Juruá, Curitiba-Pr; Ano de 1989.

 

19. "PROCESSO CRIMINAL NÃO ALCANÇA ELEITOR MENOR".

- Jornal O Estado de São Paulo; São Paulo-SP/05.11.1989.

 

20. "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".

- Jornal Correio Brasiliense; Brasília-DF./19.11.1989.

 

21. "AUMENTO DA CRIMINALIDADE".

- Jornal de Brasília; Brasília-DF./21.11.1989.                

- Jornal do Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, pg. 4 (10.8.2008), Curitiba-PR.

 

22. "DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS E DO MENOR INFRATOR".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/26.11.1989.

- Revista da Escola do Serviço Penitenciário; Porto Alegre-RS,Ano 1, n. 1, outubro/novembro/dezembro de 1989.

 

23. "MINISTÉRIO PÚBLICO".

- Caderno Direito & Justiça, Jornal Correio Braziliense; Brasília-DF./31.08.1990

 

24. "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO" .

- Revista Cadernos da AAJ; Associação Americana de Juristas - Brasília/DF. - n.1 - Ano/1990.

 

25. ....................................

 

26. "SURSIS VERSUS REGIME DE PRISÃO ABERTA".

- Revista Jurisprudência Brasileira Criminal; Homicídio Culposo; n. 26; ed. Juruá, Curitiba-PR - Ano de 1990.

 

27. "O ELEITOR INIMPUTÁVEL".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/06.01.1991.

 

28. "O PODER POLÍTICO-JURÍDICO-CRIMINAL DOS CHEFES SUPREMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO".

- Jornal  Gazeta do Povo; Curitiba-PR/18.01.1993.

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

- www.clubjus.com.br (12.4.2008) – artigo revisado e atualizado

- Caderno Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, pg. 06, de 13.04.2008, Curitiba-PR.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 14.04.2008)

 

29. "AS FORÇAS OCULTAS DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE CRIMINAL".

- Jornal O Estado do Paraná; Curitiba-PR/01.04.1993.

 

30. "MONARQUIA: REPRESSÃO PENAL E CENSURA".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/13.04.1993.

 

34. "A PRISÃO PREVENTIVA PARA COLLOR (?) E PC".

- Jornal Folha de São Paulo; 4-2/18/04/1993.

 

35. "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal O Estado do Paraná; Curitiba-PR/16.05.1993.

 

36. "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/19.05.1993.

 

37. "O COMANDO DAS DROGAS".

- Jornal Folha de São Paulo; São Paulo-SP./04.02.1994.

 

38. "A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/10.12.1994.

 

39. "HOJE, 10 DE DEZEMBRO, DATA ALUSIVA AOS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal A Gazeta do Iguaçu - 24; 10.12.1994.

 

40. "MINISTÉRIO PÚBLICO PRÓ-DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CRIMINAL".

- Revista Paraná Judiciário; Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada do Paraná; Vol. 44; ed. Juruá; Curitiba/1994.

 

41. "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS" (revisado).

- RT, Revista dos Tribunais; Publicação Oficial dos Tribunais de Justiça; Ano 83, n.707, Setembro de 1994 - São Paulo-SP.

- www.jusvi.com (saite Jus Vigilantibus), 17.10.07 (Inconstitucionalidade da Prisão).

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/a-inconstitucionalidade/a-inconstitucionalidade.shtml

- Conteúdo Jurídico:http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.22173

- O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, pg.04, Curitiba, 26.7.2009.

- Informativo Jurídico Consulex, ano XXIII, nº 38, Brasília-DF, 21.09.09, pg. 23/38

- Direitos Humanos: Doutrinas Essenciais, vol II, Ed. RT, SP, 2011, pg. 385

 

42. "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".

- Revista Penas Alternativas - O Sistema Penal; Câmara Municipal, Centro de Estudos Superiores do Paraná, Institutos de Pesquisas Jurídicas Bonijuris; 1994. Curitiba-PR.

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

- www.monografias.com.br (abril, 2009)

 

43. "LUTO NO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO".

- Jornal A Gazeta do Iguaçu - 05; 14.12.1994.

 

44. "DIREITO (CONSTITUCIONAL) ADQUIRIDO E AS APOSENTADORIAS".

- Associação Paranaense do Ministério Público; ed. Juruá; Curitiba-PR/1995

 

45. "IMPUNIDADE: VALOR DA PENA DE MULTA E DA FIANÇA"

- RDJ 39/82. Citado no Livro Direito Penal na Constituição,  Autores: Luiz Vicente Cernicchiaro e Paulo José da Costa Jr./ São Paulo/1995 - Editora Revista dos Tribunais 3^o. Edição.

 

46."ANISTIA, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE".

- Jornal Folha de São Paulo-3-7; São Paulo-SP/26.01.1995.

 

47."JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".

- Jornal Gazeta do Povo - pág.17; Curitiba-PR/30.01.1995.

- Jornal Tribuna Livre; 10/2000.

- Revista Lei e Polícia; Ano XI, n. 5; Uberlândia-MG - fevereiro/março/abril de 2002.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

 

48."DIA INTERNACIONAL DA MULHER E OS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal Tribuna de Foz-6; Foz do Iguaçu-PR/08.03.1995.

 

49. "OS PRESOS E EXCLUÍDOS".

- Jornal Folha de Londrina, pg. 4; Londrina-PR/16.04.1995.

 

50. "ATIPICIDADE CLORETO DE ETILA ("LANÇA-PERFUME")".

- Revista Boletim IBCCrim, n.39 - março/1996.Ed. TR-São Paulo-SP.

 

51. "BASES HUMANITÁRIAS E DEMOCRÁTICAS PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - DEC.-LEI 2.848/40".

- Revista Jurisprudência Brasileira Criminal; n.37; ed. Juruá; Curitiba-PR/1997.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/bases-humanitarias-codigo/bases-humanitarias-codigo.shtml

 

52. "OS CRIMES DOS SEM-TERRA".

- Jornal Folha de Londrina, pg. 3; Londrina-PR/14.05.1997.

 

53. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - DIPLOMACIA E JUSTIÇA".

- Jornal Gazeta do Povo -pág.06; Curitiba-PR/10.07.1997.

 

54. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - CAMPANHA DA FRATERNIDADE".

- Jornal Gazeta do Povo - pág. 06; Curitiba-PR/28.07.1997.

 

55. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - DIREITO PENAL COMPARADO".

- Jornal Gazeta do Povo -pág.06; Curitiba-PR/02.08.1997.

 

56. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - PROPOSTAS".

- Jornal Gazeta do Povo - pág.06; Curitiba-PR/09/08/1997.

 

57. "OS CRIMES E A IMPUNIDADE DOS "SEM-TERRA''.

- FAEP -Federação da Agricultura do Estado do Paraná - Boletim Informativo; n. 503, Ano XII; Curitiba-PR/02.11.1997.

 

58. "DIREITOS HUMANOS - E A VÍTIMA DE CRIME".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/14.12.1997.

 

59. "LEI DE PORTE DE ARMAS AUMENTA A IMPUNIDADE DOS SEM-TERRA".

- Jornal Gazeta do Povo -pág.08; Curitiba-PR/15.02.1998.

- SENAR/PR e FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná. Curitiba-PR/23.02 à 08.03.1998.

 

60. "ENTORPECENTE. LANÇA-PERFUME. PRODUTO (CLORETO DE ETILA) QUE NÃO CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. ATIPICIDADE".

- Jornal O Estado do Paraná -pág.03; Curitiba-PR/21.06.1998.

 

61. "DIREITOS HUMANOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERAMERICANO".

- Jornal A Gazeta do Iguaçu - Caderno 1 - 27.11.1998.

 

62. "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL".

- Jornal Gazeta do Paraná -pág.18; 15.12.1998.

 

63. "ASSASSINATO DO VICE-PRESIDENTE DO PARAGUAI".

- Jornal Gazeta do Povo -pág.06; Curitiba-PR/02.04.1999.

 

64. "DIREITOS HUMANOS DO PRESO".

- Pub. da Ordem dos Advogados do Brasil - Curitiba-PR - Julho/1999.

 

65. "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA".

- Caderno do Ministério Público; v. 2, n. 3; Curitiba-PR - Abril/1999.

 

66. "PRÓ ESTRADA DO COLONO".

- Jornal Medianeira; Edição 1.061, Ano XXV; Medianeira-PR/27.05.1999.

 

67. "COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MERCOSUL, ANTE OS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal O Estado do Paraná -pág.06; Curitiba-PR/30.05.1999.

 

68. "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA".

- Jornal O Estado do Paraná -pág.04; Curitiba-PR/26.09.1999.

 

69. "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal da Associação do Ministério Público do DF e Territórios; Jan/Fev/Mar/2000.

 

70. "DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO DE 500 ANOS ATRÁS".

- Jornal A Gazeta do Iguaçu; Ano 11, n.3471; Foz do Iguaçu-PR/22.04.2000.

 

71. "PRISÃO ESPECIAL: DIREITO OU PRIVILÉGIO LEGAL".

- Boletim Informativo OAB, Foz do Iguaçu-PR; 10/2001.

- Jornal A Gazeta do Iguaçu; Foz do Iguaçu-PR/19.01.2001.

 

72. “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ABORDAGEM E PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL DO PERDÃO”

- Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Vol. 5, nº 2, julho/dez, 2002, pg.. 203, 211

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

           

73. “JUSTIÇA E COOPERAÇÃO INTERNCIONAL EM MATÉRIA PENAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS”.

- Annoni, Danielle (Organizadora), in “Os Novos Conceitos do Novo Direito Interncional”, ed. América Jurídica, Rio de Janeiro, 2002; pgs.33/52.

 

74. "JURAMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: À LUZ DA ORDEM JURÍDICA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E DO DIREITO PENAL HUMANITÁRIO"

- Gazeta do Iguaçu, Foz do Iguaçu-PR, 05.09.2003.

 

75. "MEDIDAS DE SEGURANÇA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO".

- Livro de Teses; Tomo II; Ministério Público e Democracia; Fortaleza-Ceará - maio/1998. Tese apresentada e aprovada no 12º Congresso Nacional do Ministério Público.

- Revista Prática Jurídica; Ano I, n. 9; ed. Consulex, Bsb-DF, Dezembro/2002.

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

76. “QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO BANCÁRIO OU FISCAL".

- Informativo Jurídico in Consulex; Ano XVI, n.23 - Brasília-DF. - Junho/2002

- Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal; Ano III, n. 16; outubro/novembro de 2002

- Revista Prática Jurídica; Ano I, n. 4, Julho/2002.

- Revista Jurisprudência Brasileira, Cível e Comércio, Vol 197 "Sigilo Bancário", ed. Juruá, 2003, Curitiba-PR.

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (05.03.2008)

 

77. "CRIME DE USURA E O GOVERNO FEDERAL - JUROS EXCESSIVOS EM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO".

- Jornal Síntese; Ano 6, n. 67, ed. Síntese; Porto Alegre-RS - setembro/2002.

- www.6.senado.gov.br/sicon (SICON – Sistema de Informações do Congresso Nacional – código 641.234 (2002)

- BIJ - Boletim Informativo Juruá; Ano 11, n. 342; abril/maio de 2003.

- Revista Jurídica Consulex; Ano VII, n.162; ed.Consulex, Brasília-DF, Outubro/2003.

- www.silviamota.com.br (junho/2007)

 

78. "ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS".

- Revista Prática Jurídica; Ano II n.13; ed. Consulex, Bsb-DF, Abril/2003.

 

79. "RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA CRIMINAL".

- Revista Prática Jurídica; Ano II, n.15; ed. Consulex, Bsb-DF, Junho/2003.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

 

80. "REVISÃO CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA PENAL DEMOCRÁTICA, AMPLA DEFESA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PLENAS. NOVOS CONCEITOS".

- Revista Prática Jurídica; Ano II, n. 17, ed. Consulex, Bsb-DF, Agosto/2003.

 

81. "CIDADANIA, REGIME DEMOCRÁTICO E DIREITOS HUMANOS. BREVE COMENTÁRIO JURÍDICO AO HC 83.255 STF - PRAZO PROCESSUAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA".

- Revista Consulex, n. 165, ed. Consulex, Bsb-DF, novembro/2003

 

82. "JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DEMOCRÁTICA" - CORRETA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA, DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS E DA TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DO GARANTISMO PENAL”.

- Revista Prática Jurídica, ed. Consulex, Bsb-DF, ano III, no.23, 29 de fevereiro/2004.

- Revista Jurídica UDC Faculdade de Direito/Foz do Iguaçu; Vol. 1; Nº 1; Editora Juruá; Curitiba/2004.

 

83. "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS - JUSTIÇA PENAL E DEVIDO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO."

- Revista Jurídica Consulex, Bsb-DF, ano VIII, no.171, 29 de fevereiro/2004.

- www. MP-PR Direito e Justiça – Caderno o Estado do Paraná, 24.12.2006

 

84. "OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES" - Boletim Informativo OAB; Foz do Iguaçu- Edição 97; 05/2003.

“DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME E A PRISÃO PREVENTIVA” - Revista Prática Jurídica, Bsb-DF, ano III, no. 26 – 31 de maio/2004.

 

85. ............

 

86. “ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS: INDENIZAÇÃO ÀS VITIMAS DE ABUSO DE PODER À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO-PENAL”

– Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Toledo-PR, vol. 7, nº 1, jan/junho – 2004

- www.tribunadajustiça.com.br  (maio/junho-2006)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 10.3.2008)

 

87. “RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA PENAL”.

- Revista Consulex, - Pratica Jurídica, ano III, nº 28, 31 de julho de 2004, Brasília-DF.

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 14.3.2008)

 

88. “O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS E AS CIÊNCIAS PENAIS NOS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL”.

- Revista Jurídica UDC Faculdade de Direito/Foz do Iguaçu; Vol. 1; Nº 1; Editora Juruá; Curitiba/2004.

 

89. “INQUISIÇÃO E JUSTIÇA PENAL CONTEMPORÂNEA” TRIBUNAIS DO SANTO OFÍCIO ........ ”.

- Revista Pratica Jurídica – Consulex, Ano III – nº 32, 30/11/2004, pg. 16/26, Brasília-DF.

 

90. “TRÁFICO DE DROGAS E CONTRABANDO: TIPOS PENAIS EM BRANCO”

- Revista Prática Jurídica – Consulex, Ano IV – nº 34, 31/01/2005, pg. 56/61, Brasília-DF

 

91. “A JUSTIÇA VERDADEIRA” VIDA MORTE, CRIMES E SANÇÕES: MENSAGEM DE FÉ E DE ESPERANÇA AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO”.

- Jornal do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 05.3.05, pg. 16.

- O Estado do Paraná, Curitiba, 13.3.05, pg. 13 Caderno “Direito e Justiça”

 

92.“PONTE DA AMIZADE: 40 ANOS. PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI.”

- Jornal do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 27.03.05, pg. 9

- O Estado do Paraná (caderno Direito e Justiça), Curitiba, 3.03.05, pgs. 8 e 9

      

93. “JUSTIÇA PENAL RESTAURADORA E RECONCILIADORA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA, ÚTIL, RACIONAL E EFICIENTE”

- O Estado do Paraná (caderno Direito e Justiça), Curitiba, 01.05.05, pgs. 8 e 9

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

- www.amppr.org.br

- www.g1jus.com

 

94.“SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DIVINA”

- O Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça), Curitiba, 15.05.05

     

95. “CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E OS DIREITOS DA CIDADANIA”

- Jornal do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 11 de agosto de 2005, pg. 9

     

96. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 23.03.2008)

 

97. “DIA DA JUSTIÇA E DE N.SRA. CONCEIÇÃO”

- Jornal do Iguaçu – Foz do Iguaçu-PR, 08.12.05, pg. 06.

      

98. “DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”

- Jornal do Iguaçu – Foz do Iguaçu-PR, 14.12.05, pg. 17.

- Jornal do Iguaçu – Foz do Iguaçu-PR, 14.12.06, pg. 11.

      

99. “JUSTIÇA PENAL DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS”

- Revista Bonijuris, ano xvii, 4º 499, junho/2005, Curitiba-PR

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

- COAD/ADV – Advocacia Dinâmica, Fascículo Semanal 15/2008, 13.4.2008, pg. 246.

 

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115. “PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE E PROTEÇÃO DOS TURISTAS NO LIMITE JURISDICIONAL DOS TERRITÓRIOS BRASIL/ PARAGUAI. LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DIREITO INTERNACIONAL”.

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116. “TRÊS PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO”

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117. “ANTECEDENTES CRIMINAIS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. DIREITOS HUMANOS: O ENCARGO PROBATÓRIO DO ESTADO MINISTERIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA DEMOCRÁTICA”.

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118. “ORDENAMENTO JURÍDICO, CIÊNCIAS PENAIS E OS DIREITOS HUMANOS”

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119. “INSEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS. DESMANDOS, INCOMPETÊNCIA E DESRESPEITO AS LEIS VIGENTES”.

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120. “INIMPUTABILIDADE PENAL E OS  DIREITOS  HUMANOS” PROPOSTAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS ATOS INFRAÇÕES JUVENIS”

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121. “ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE JUSTA CAUSA, TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SEM DECISÃO DE MÉRITO. DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS NULLA CULPA SINE IUDICIO E NULLUM IUDICIUM SINE ACCUSATIONE, FRENTE A UM PODER JUDICIÁRIO MODERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO”

-  Jornal Tribuna da Justiça, Ano XXVII, nº LXXIX, Curitiba-PR, março/2007.

- www.mundolegal.com.br (abril/2007).

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- Leituras Complementares de Processo Penal, Ed. Podivm, Salvador-BA, 2008, pg. 453/468 (Livro em Co-Autoria, Organizador Rômulo Moreira).

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/absolvicao-criminal/absolvicao-criminal.shtml

- Jornal Caminhos das Gerais: Editor: Advogado e Jornalista Geraldo Guedes

Registro no Ministério do Trabalho: JP-07.699-MG.

Endereço: drg.guedes@yahoo.com.br . tel .(31)-9981-1980-BH-MG

Ano IV - Edição 45 - Agosto/Setembro de 2010

- Revista Discursos Sediciosos nº 21/22, 2014, pg. 36, do Instituto Carioca de Criminologia, ed. Revan, Rio de Janeiro.

 

122. “(IN)TOLERÂNCIA ZERO: JUSTIÇA PENAL E DIREITOS HUMANOS. POLÍTICA CRIMINAL (NOVA YORK-USA) CONTRA OS MELHORES POSTULADOS DA CIÊNCIA, DA FILOSOFIA E DA HISTÓRIA UNIVERSAL”.

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- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 18.03.2008)

 

123. “DIREITO PENAL TRADICIONAL OU DIREITOS HUMANOS: DIREITO PENAL PRIMATA, MEDIEVAL, .... E SELVAGEM”

- Informativo Eletrônico Dialex, Ano XXV, Edição nº 99, 24.5.2007. Editora            Consulex – Brasília-DF. www.consulex.com.br

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 10.3.2008)

 

124. “HISTERIA UNIVERSAL DO DIREITO PENAL. ...”

- www.mundolegal.com.br (junho/2007)

- Portal Universo Jurídico www.u.j.com.br (18.2.2008)

 

125. “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO VERSUS ESTADO DE POLÍCIA. JUSTIÇA PENAL, SEGURANÇA JURÍDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”.

- Jornal O Estado do Paraná – Caderno Direito e Justiça, pg. /9, 08.6.2007, Curitiba-PR.

 

126. “TEORIA CONSTITUCIONAL-PENAL APLICADA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS EM PROL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS DA CIDADANIA, DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO”

- Revista Brasileira de Direito Constitucional. Janeiro/junho, 2006, nº 7, pg. 160/ 195; publicação semestral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), São Paulo-SP.

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 14.3.2008)

           

127. “JESUS CRISTO: MAIOR E VERDADEIRO PRECURSOR DOS DIREITOS E DEVERES HUMANOS: Anunciador da Justiça de todos os Tempos, Gerações ou Dimensões”

- Jornal O Estado do Paraná – Caderno Direito e Justiça, pg.07, 02.9.2007, Curitiba-PR.

 

128. “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL NO PENSAMENTO DE THOMAS HOBBES: PERSPECTIVAS PARA UM MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO”

- Portal Clube Jurídico do Brasil  www.clubjus.com.br  (09/2007)

- Portal Universo Jurídico www.u.j.com.br (18.2.2008)

-  http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=1012_&ver=119

 

129. “MINISTÉRO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME”. Justiça penal democrática à luz do direito vitimal e da política vitimológica, moderna postura institucional ministerial na tutela dos interesses individuais e sociais indisponíveis da cidadania, ante a vigência da Carta Magna, do Código Penal (Lei n. 7.209/84), Código de Processo Penal (Dec-lei n. 3.689/41), Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), c.c. Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e Código de Processo Civil (Lei n.º5.869/73).

- Livro de Teses. Edição CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Brasília-DF, setembro-2007, pg.535. apresentada e aprovada pela Comissão Temática e Plenária, por unanimidade, no XVII Congresso Nacional do Ministério Público, de 26 a 29 de outubro de 2007, Salvador-Bahia.

- Trabalho de investigação científica junto a UNIPAR – Universidade Paranaense.

- Trabalho agraciado com Menção Honrosa V Prêmio Innovare, 2008

 

130. “JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL”

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

131. “ARBITRAGEM E O MINISTÉRIO PÚBLICO: TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, ANTE A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, DE DIGNIDADE DA CIDADANIA – PARTES LITIGANTES – E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”.

- Revista Jurídica UNISEP (ISSN 1808 – 88651) nº 2, Janeiro/Dezembro/2007, pg.171.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/arbitragem-ministerio-publico/arbitragem-ministerio-publico.shtml

 

132. “DIREITO PENAL E A TEORIA DOS “RES”. RESSOCIALIZAÇÃO OU REEDUCAÇÃO MORAL DOS PRESOS”.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

 - Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 761, 4.11.2007, pg. 06

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

 

133. “ABORTO E DIREITOS HUMANOS”.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

- www.coad.com.br (ADV Advocacia Dinâmica – outubro/2007)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/aborto-direitos-humanos/aborto-direitos-humanos.shtml

 

134. “DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS E DOS NACIONAIS: TRABALHO, MORADIA E LIVRE TRÂNSITO NA TRÍPLICE FRONTEIRA E NO MERCOSUL”

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – novembro/2007)

 - Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 765, 2.12.2007, pg. 11

-Portal Clube Jurídico do Brasil www.clubjus.com.br(11/2007)

- Revista 100 Fronteiras, Ano III, Nº 28, janeiro/2008- Foz do Iguaçu-PR, pg.36/37

 

135. DIA DA JUSTIÇA, DE NOSSA SENHORA E DOS DIREITOS HUMANOS: DOS PRESOS, DAS VÍTIMAS E DE TODOS OS CIDADÃOS OPRIMIDOS E EXCLUÍDOS

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 8.10.2007)

- Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 766, 9.12.2007, pg. 06

 

136. “PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: EXCEÇÃO PERMITIDA À LUZ DA LEGALIDADE, DA OBRIGATORIEDADE E DOS DIREITOS HUMANOS”

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 24.12.2007)

- Portal Clube Jurídico do Brasil  www.clubjus.com.br  (23/12/2007)
 

137. “JUSTIÇA PENAL CRISTÃ E ESPIRITUALIDADE. CIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO” Em homenagem ao Emérito Dr. Nilo Prince Paraná, DD Procurador de Justiça (MP-PR).

- Portal Clube Jurídico do Brasil  www.clubjus.com.br  (19/02/2008)

- Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 777, 23.02.2008, pg. 08 (Parte I), 02.3.2008, pg. 08 (Parte II), 09.03.2008, pg. 08 (Parte III - Final).

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 25.02.2008)

- www.prolegis.com.br (23.02.2008)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

138. “ESTÓRIAS UNIVERSAIS DO DIREITO PENAL E DOS DIREITOS HUMANOS, COMO MITOS, FICÇÕES, FOLCLORE, LENDAS, FÁBULAS E SUPERSTIÇÕES”.

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

140. “O  PROFETA  E  A  JUSTIÇA  PENAL - Lições “zahir” de Gibran Khalil Gebran.

- www.clubjus.com.br  Portal Clube Jurídico do Brasil  (19/04/2008)

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- Revista 100 Fronteiras, nº 32, Ano III, Maio-2008, pg. 46, Foz do Iguaçu-PR-Brasil, circulação internacional (tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina).

 

141. “ABUSO  DE  PODER  E  DE  AUTORIDADE: Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa”.

- Trabalho aprovado para apresentação: IV Encontro Nacional (8 a 10 de outubro, 2008 Vitoria-ES) Associação Nac. de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).

- www.direitoshumanos.pro.br

- www.clubjus.com.br  Portal Clube Jurídico do Brasil  (03/07/2008)

- www.aidpbrasil.org.br Associação Internacional de Direito Penal (07/2008)

- www.anadep.org.br  Associação Nacional dos Defensores Públicos (12/7/08)

- Revista Jus Vigilantibus (jusvi) ISSN 1983-4640 (07/08)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 08.8.2008)

- Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 28.09.2008.

- Revista Consulex nº 41 Brasília-DF (25/9/2008)

- Revista Jurídica UNIGRAN do Centro Universitário da Grande Dourado/MS               (ISSN 1516-7674) V. 12, n 23, jan/jun, 2010, pg. 11-28.                 

 

142. CLÁUSULA  PÉTREA  E  DIREITOS  HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/clausula-petrea-direitos/clausula-petrea-direitos.shtml           (2008)

- www. Universo Jurídico ISSN 2177-028X     

 

143. 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...”

- Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 26.10.2008. PG. 06.

 

144. “DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA”.

- Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR – Universidade Paranaense, Umuarama-PR. V. 11, nº 2, jul/dez.2008, pg. 421-443.

 

145. “DIREITOS HUMANOS: RECONHECIMENTO, ATENTADO E EFETIVAÇÃO: DECLARAÇÃO AMERICANA, DECLARAÇÃO UNIVERSAL (1948), ATO INSTITUCIONAL Nº 5 (1968) E CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988). MINISTÉRIO PÚBLICO MODERNO, ESTADO DEMOCRÁTICO ....”.

- Revista Veredas do Direito, vº 5, nº9/10, jan-dez 2008, pg. 93/110, Escola Superior Dom Helder Câmara – ISSN 1806-3845.

- Revista APMP – órgão oficial da Associação Paranaense do Ministério Público. Nº 03, Ano II, Dezembro/2008, Curitiba-PR. Pg. 48/55.

- Editora Plenum – DVD nº 46, nov./dez. 2015, seção “Doutrina”

- Editora Plenum – DVD nº 47, jan/fev. 2016, seção “Doutrina”

 

146. “ÁGUA: DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL MÁXIMO. PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PUBLICA E DEVER DA CIDADANIA”

- Revista Verba Juris, Universidade Federal da Paraíba, Pósgraduação em Ciencias Jurídicas, Ano 7 nº 7, 2008,  Pg. 323/351

- Revista EMBRAPA “Direitos Fundamentais e Direito Ambiental” vol. 2, pg 123/140, 2015, Brasília-DF, ISBN 978-85-7035-424-4

 

147. “PROCEDIMENTO ACUSATÓRIO DEMOCRÁTICO PARA TODAS AS ESPÉCIES DE CRIMES. À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.719/08”.

-  Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 30.11.2008. PG. 06.

- Revista Prática Jurídica, nº 85, abril/2009, pg.62/64, Ed Consulex, Brasília-DF

 

148. “PROPOSTAS PROCESSUAIS PENAIS MODERNAS, AVANÇADAS E DEMOCRÁTICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÃO AO PLS N° 156 DE 2009”

- Seleções Jurídicas – ADV, edição junho/2009, pág. 003.

ISBN: 978-85-7896-023-0 Editorial Seleções Jurídicas - Advocacia Dinâmica   COAD

- Revista Consulex Prática Jurídica, nº 90, setembro/2009, pg. 25/33, Brasília-DF

- Migalhas 2.443 de 04.08.2010

 

149. “MINISTÉRIO PÚBLICO SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME”.

- Revista Consulex, nº 299, 30.06.09, Ed. Consulex, Brasília-DF, pg. 48/49.

 

150. “JUROS E USURA PÚBLICA: DESCRIMINALIZAÇÃO E IMPUNIDADE”

- Informativo Jurídico Consulex, nº 36, 7.9.09, Brasilia-DF, pg. 9/11

 

151. “TRIBUNAL DO JURI E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS” COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE VERSUS RATIONE PERSONAE

- www.parana-online.com.br 23.11.2009 – Caderno Direito e Justiça. Pg.    08.

- Revista Prática Jurídica, nº 100, 31.07.2010, pg. 43/45, Ed. Consulex, Brasilia-DF

 

152. “O STF E A SUPREMA JUSTIÇA AO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE”

- Informativo Jurídico Consulex, ano XXIV, nº 07, Brasilia, 15.02.2010, Pg. 3/5

 

153. “ANISTIA E DIREITOS HUMANOS: BRASIL PÁTRIA AMADA. SALVE, SALVE....

- Informativo Jurídico Consulex, Ano XXV – nº 29, in 25-29/4, 18 de julho de 2011

 

154. “APLICAÇÃO CORRETA DA PENA E OS DIREITOS HUMANOS: Manual de Prática Penal Democrática”.

- Revista Prática Jurídica, nº 117, 31.12.2011, pg. 26/32, Ed. Consulex, Brasília-DF

- Informativo Jurídico Consulex, nº 13, Brasília 18.3.2013, pg. 07/11.

 

155. “RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA CIDADANIA. Efetivação de Políticas de Prevenção da Criminalidade pelo Ministério Público”.

- Revista Prática Jurídica, nº 360, 15.01.2012, pg. 48/ 50 – Ed. Consulex, Brasília-DF.

 

156. “BASES DEMOCRÁTICAS E DIREITOS HUMANOS APLICADOS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Trabalho em Contribuição a Comissão de Juristas.

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158. “JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS: Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais” (I PARTE).

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159. “ABORTO E DIREITOS HUMANOS: Inconstitucionalidade e impunidade hedionda da violabilidade da VIDA, na Common Law do STF”.

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161. “DECÁLOGO DIVINO OU MANDAMENTO JURÍDICO-MORAL Pedras de Regras Universais dos Direitos Humanos”

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163. PEC 37 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS HUMANOS (PENAL E PROCESSUAL PENAL)

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165. DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS. Neoconceitualização e particular concepção desde a Teoria Geracional e Dimensional, pelos 65 anos de vigência da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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166. IMPOSTOS E JUROS NO BRASIL. Crime Hediondo contra os Direitos Humanos Econômicos e Sociais da Cidadania.

- Publicado em Seleções Jurídicas, março/2014, pg. 33 (ADV – COAD) Repositório Autorizado de Jurisprudência. STF Registro nº 049/INT-11, Registro nº 36/2010. ISBN 978-85-8390-003-0.

 

167. DIREITOS HUMANOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil: 6º país mais rico do mundo”

- Publicado em Seleções Jurídicas, agosto/2014, pg. 32/39 (ADV – COAD) Repositório Autorizado de Jurisprudência. STF Registro nº 049/INT-11, Registro nº 36/2010. ISBN 978-85-8390-003-0.

 

168. DELAÇÃO PREMIADA E OS DIREITOS HUMANOS: Modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada.
- Jus Navegandi (30/11/2014): http://jus.com.br/951408-candido-furtado-maia-neto/publicacoes#ixzz3Ke8FQNM9

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- http://emporiododireito.com.br/tag/candido-furtado-maia-neto/ (6/11/2015)

 

169. “70º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS. CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL”

- Publicado na Revista Jurídica Consulex – Edição especial – Ano XIX, nº 431 janeiro/2015 pg. 16/23.

 

170. “COMPETÊNCIA JUDICIAL DE 2º GRAU – MENORES INFRATORES E AS REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL (ONU/1985)”

- Publicado no Informativo Jurídico Consulex – Ano XXIX – nº 15 Brasília 13.4.2015.

 

171. “NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS”

- Revista Judiciária do Paraná. Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR -Ed. Bonijuris, Curitiba, Ano X, nº 9º, Maio/2015, pg. 257/287 – ISSN 2316-4212

- Revista Justiça & Cidadania, Editora JC – Rio de Janiero/RJ, edição 215, julho 2018, pg. 34/37

 

172. “MAGNA CARTA LIBERTATUM E OS DIREITOS HUMANOS” 800 anos de história universal do habeas corpus contra prisões ilegais.

- www.direitoshumanos.pro.br Sistema Único de Estudo de Direitos Humanos – UNID, nov.-2015

 

173. “RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO”

- Livro do IV Curso Brasileiro Interdisiciplinar em Direitos Humanos, pg. 185/213, organizadores Antonio Augusto Cançado Trindade, e César Barros Leal; Fortaleza, IBDH/IIDH, 2015.

 

174. “DIREITO PENAL POLÍTICO E DIREITOS HUMANOS - IMPUNIDADE E TRATAMENTO DESIGUAL AOS DELINQUENTES VIPS DO PODER ECONÔMICO. CONSUMISMO GLOBALIZADO GERADOR DA CRIMINALIDADE DOS EXCLUÍDOS E OPRIMIDOS” - Por Cândido Furtado Maia Neto e André Luís de Lima Maia.

- Postado dia 27/02/2016, site: empório do direito (Brasil) http://emporiododireito.com.br/direito-penal-politico-e-direitos-humanos/

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175. “CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE NÃO É CRIME”

- Postado dia 09/05/2016, site: empório do direito (Brasil)

http://emporiododireito.com.br/crime-de-responsabilidade

- Jornal Folha de Londrina. Opinião. Espaço Aberto 11/05/2016. Londrina-PR.

 

176. “PROF. RENÉ ARIEL DOTTI E OS DIREITOS HUMANOS: TESTEMUNHO DE UM DISCÍPULO CURITIBANO”.

- Artigo publicado na Coletânea em Homenagem aos 55 anos de atuação Profissional do Prof. Dr. Rene Ariel Dotti: Perspectivas das Ciências Criminais. Ed. GZ, Rio de Janeiro, 2016, pg. 88/108.

 

177. “CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE NÃO É CRIME (aberratio iuris). Lei nº 1.079/1950 - Impeachment à moda brasileira contra os Direitos Humanos”. Opinião de Eugênio Raúl Zaffaroni e comentários de Sergio Muylaert

- Artigo publicado nos sites: wwwempóriododireito.com.br (2.9.16). wwwabracrim.adv.br (associação brasileira dos advogados criminalistas - 4.7.16). wwmigalhas.com (nº 3.943 de 8.9.16)

- Revista Jurídica Consulex, ano xix, nº 470 (15.8.16) pg. 46/51

 

178. “10 MEDIDAS CONTRA A DESONESTIDADE PUBLICA: Direitos Humanos em defesa da probidade administrativa”.

- Publicado Revisa Consulex Brasília-DF nº 475, 1.11.2016 pg. 21(Matéria de Capa)

- http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI249862,101048-10+medidas+contra+a+desonestidade+publica

 

179. “13 MEDIDAS PRÁTICAS E OBJETIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL”

- http://emporiododireito.com.br/13-medidas-praticas-e-objetivas-para-os-problemas-do-sistema-prisional/ fevereiro/2017

- www.migalhas.com.br  Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 - Migalhas nº 4.050

- www.direitoshumanos.pro.br (artigos jurídicos Direitos Humanos) 14.2.2017

- Revista Conceito Jurídico nº 4, Brasília-DF abril/2017

 

180. “DIREITOS HUMANOS: MAIS ATENÇÃO A BRASILEIRO PRESO NO EXTERIOR”

- http://emporiododireito.com.br/direitos-humanos-mais-atencao-a-brasileiro-preso-no-exterior/ 16.2.2017

 

181. “MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: AUDITORIA MINISTERIAL INDEPENDENTE – MP FISCAL DA LEGALIDADE E DA VERDADE”

- Revista Conceito Jurídico Administrativo e Político nº 5, Ano I, Maio/2017, ZKeditora.com.br

 

182. “CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS VIOLA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA JURÍDICO REPUBLICANO AO AVESSO” Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

- site m.migalhas.com.br em 08/8/2017

- site emporiododireito ISBN 2446-7405, em 11/8/2017

 

183. CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS

Prioridades legais, garantias processuais-constitucionais e ética acusatória. Uma perspectiva de Justiça Restaurativa versus Vingança Pública. Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

- Revista Jurídica da ESA – Escola Superior de Advocacia, OAB/PR, Ano 2 - nº 2 – Agosto/2017, pg. 65. http://revistajuridica.esa.oabpr.org.br

 

184. PRIORIDADES LEGAIS NO SISTEMA CRIMINAL ACUSATÓRIO DEMOCRÁTICO. Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

- http://m.migalhas.com.br/depeso/264391/prioridades-legais-no-sistema-criminal-acusatorio-democratico

 

185. VALOR DAS CONDENAÇÕES POR DANO MORAL E O DESRESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO: INEFICÁCIA DAS SENTENÇAS, REITERAÇÃO DE ATOS E CONSTANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS CONSUMIDORES Cândido Furtado Maia Neto e Diego de Lima Soni.

- Revista Conceito Jurídico Ano I, nº 9, pg. 109 – Brasília-DF, Ed. Zakarewiscz, set/2017

 

186. INTERESSE PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS. O PARQUET NA JUSTIÇA CIVEL DEMOCRÁTICA COMO FISCAL DA ESTRITA LEGALIDADE – A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI NA INTERPRETAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Cândido Furtado Maia Neto, Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele, e Luiz Gustavo Rosá.

- Revista Judiciária do Paraná. Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR -Ed. Bonijuris, Curitiba, Ano XII, nº 14, Novembro/2017, pg. 63/86 – ISSN 2316-4212

 

187. “DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: oclusão ao livre exercício da justiça corrompe a independência do Poder Judiciário e desrespeita os Direitos Humanos” Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

- Revista Conceito Jurídico, pg, 96, Ano I, Novembro-2017, nº 11, Editora Zakarewicz Brasília-DF

 

188. JUSTIÇA CRIMINAL DEMOCRÁTICA DE “ULTIMA RATIO”: MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS

- www.direitoshumanos.pro.br

- Revista Prática Forense, nº 22, ano II, outubro/2018, www. ZKeditora, DF-Brasília

 

189. CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: TRIGÉSIMO ANO DE VIGÊNCIA E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS: Situações históricas e críticas

- Revista Conceito Jurídico, nº 22, outubro/2018, pg. 167-189, ZK Editora, DF-Brasília

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