Biblioteca - Livros e Revistas de autoria do Prof. Pos-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

Água: direito humano fundamental e máximo
Título: Água: direito humano fundamental e máximo Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Embrapa Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
Perspectivas das Ciências Criminas
Título: Perspectivas das Ciências Criminas Autor: Co-autor Cândido Furtado Maia Neto Editora: GZ Editora Rio de Janeiro Ano: 2016 País: Brasil Idioma: Portugues
RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
Título: RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA Autor: Coautor Cândido Furtado Maia Neto Editora: IBDH e IIDH Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS - Revista Judiciária do Paraná nº 9
Título: NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS - Revista Judiciária do Paraná nº 9 Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Bonijuris - Curitiba-Paraná Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS Para a Justiça Criminal Brasileira
Título: CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS Para a Justiça Criminal Brasileira Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Forense - Rio de Janeiro Ano: 2003 ESGOTADO País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
Título: Direitos Humanos das Vítimas de Crimes Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Jururá - Curitiba Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Promotor de Justiça e Direitos Humanos
Título: Promotor de Justiça e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Jururá - Curitiba 3ª edião Ano: 2012 País: Brasil Idioma: Portugues
Processo Civil e Direitos Humanos
Título: Processo Civil e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Núria Fábris - Porto Alegre Ano: 2011 País: Brasil Idioma: Portugues
70º Aniversário das Nações Unidas em prol dos Direitos Humanos
Título: 70º Aniversário das Nações Unidas em prol dos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Consulex - Brasília Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
Justiça Militar Democrática e Direitos Humanos
Título: Justiça Militar Democrática e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista de Direito Militar PGJM - Brasília Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Absolvição Criminal pelo Ministério Público
Título: Absolvição Criminal pelo Ministério Público Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revan - RJ Instituto Carioca de Criminologia Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Penitenciarismo en el Mercosur
Título: Penitenciarismo en el Mercosur Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Sergio Fabris - Porto Alegre Ano: 1998 País: Brasil Idioma: Español
Direitos Humanos do Preso
Título: Direitos Humanos do Preso Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Forense - Rio de Janeiro Ano: 1998 ESGOTADO País: Brasil Idioma: Portugues
Direito Constitucional do Penal do Mercosul
Título: Direito Constitucional do Penal do Mercosul Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba 2ª edição Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita
Título: Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita Autor: Cândido Furtado Maia Neto, e Carlos Lenchoff Editora: Lake - São Paulo Ano: 2005 País: Brasil Idioma: Portugues
Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça
Título: Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador César Oliveira de Barros Leal Editora: Apoio Banco do Nordeste - Fortaleza Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional
Título: Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizadora Danielle Annoni Editora: América Jurídica - Rio de Janeiro Ano: 2002 País: Brasil Idioma: Portugues
Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz
Título: Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Wagner Rocha D'Angelis Editora: Juruá - Curitiba Ano: 2003 País: Brasil Idioma: Portugues
Ciência Penal
Título: Ciência Penal Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Maurício Kuenne Editora: JM - Curitiba Ano: 1999 País: Brasil Idioma: Portugues
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade - Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos vol. II
Título: A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade - Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos vol. II Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizadoras Flávia Piovesan e Maria Garcia Editora: Revista dos Tribunais - São Paulo Ano: 2011 País: Brasil Idioma: Portugues
Leituras Complementares de Processo Penal
Título: Leituras Complementares de Processo Penal Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Rômulo Moreira Editora: Podivm - Salvador BH Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Livro de Teses - Medidas de Segurança e teoria finalista da ação
Título: Livro de Teses - Medidas de Segurança e teoria finalista da ação Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: 12º Cong Ministério Público Fortaleza Ano: 1998 País: Brasil Idioma: Portugues
Livro de Teses - Ministério Público na Tutela dos Direitos Humanos das Vitimas de Crime
Título: Livro de Teses - Ministério Público na Tutela dos Direitos Humanos das Vitimas de Crime Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: XVII Cong Nac. MP Salvador BH Ano: 2007 País: Brasil Idioma: Portugues
Propostas Processuais Penais Modernas
Título: Propostas Processuais Penais Modernas Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: COAD - ADV Ano: 2009 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos e Ciências Penais - em Homenagem ao Min. Felix Fischer STF
Título: Direitos Humanos e Ciências Penais - em Homenagem ao Min. Felix Fischer STF Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá Curitiba - UDC Foz do Iguaçu Ano: 2004 País: Brasil Idioma: Portugues
Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Título: Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá Curitiba - UDC Foz do Iguaçu Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Libro en Homenaje al Dr. Jorge Zavala Baquerizo
Título: Libro en Homenaje al Dr. Jorge Zavala Baquerizo Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Edino - Quayaquil Ano: 1992 País: Ecuador Idioma: Español
Notáveis do Direito Penal - em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti
Título: Notáveis do Direito Penal - em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Consulex - Brasilia Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia
Título: Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Autor: Antonio Beristain - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNB - Brasilia Ano: 2000 País: Espanha - Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Cárcere: Utopia e realidade
Título: Cárcere: Utopia e realidade Autor: Alfonso Zambrano Pasquel - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1993 País: Ecuador / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Estratégia para a Reforma da Justiça Penal
Título: Estratégia para a Reforma da Justiça Penal Autor: Alberto M. Binder - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1994 País: Argentina / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo
Título: Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo Autor: Lola Aniyar de Castro - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1995 País: Venezuela / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Título: Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista dos Tribunais RT - São Paulo Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P
Título: Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Síntese - Porto Alegre Ano: 2000 País: Brasil Idioma: Portugues
Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P
Título: Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 2003 País: Brasil Idioma: Portugues
A inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade. Flagrante violação aos Direitos Humanos dos Presos
Título: A inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade. Flagrante violação aos Direitos Humanos dos Presos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista dos Tribunais RT - São Paulo Ano: 1994 País: Brasil Idioma: Portugues
Novas Perspectivas na Defesa da Dignidade Humana: Aspectos éticos, jurídicos e filosóficos
Título: Novas Perspectivas na Defesa da Dignidade Humana: Aspectos éticos, jurídicos e filosóficos Autor: Apresentação Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto Editora: Grafisul - Facul Direito de Francisco Beltrão PR Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Ensaio Comparado de Direito Penal Político Brasil-Cuba
Título: Ensaio Comparado de Direito Penal Político Brasil-Cuba Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Cadernos da AAJ - Associação America de Juristas - Brasilia DF Ano: 1990 País: Brasil Idioma: Portugues
As Funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito
Título: As Funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Cadernos da AAJ - Associação America de Juristas - Brasilia DF Ano: 1990 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática
Título: Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIPAR - PR Revista de Ciências Jurídicas - Unipar Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Ética e Moralidade Pública vs. Abuso de Poder - Negação de Justiça ou Desrespeito aos Direitos Humanos
Título: Ética e Moralidade Pública vs. Abuso de Poder - Negação de Justiça ou Desrespeito aos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIGRAN Fac. de Francisco Beltrão - PR Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos: Reconhecimento, Atentado e Efetivação
Título: Direitos Humanos: Reconhecimento, Atentado e Efetivação Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Escola Superior Dom Helder Câmara Ano: 2004 País: Brasil Idioma: Portugues
Água: direito humano fundamental máximo
Título: Água: direito humano fundamental máximo Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Universitaria - Univ. Fed. da Paraíba Pós Graduação Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Teoria Constitucional-Penal Aplicada à luz dos Direitos Humanos
Título: Teoria Constitucional-Penal Aplicada à luz dos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: ESDC - Revista Brasileira de Direito Constitucional Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Nota Dez - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos e Justiça Criminal
Título: Direitos Humanos e Justiça Criminal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIPAR - Universidade Paranaense Ano: 2002 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNISEP - Fac de Direito Ano: 2005 País: Brasil Idioma: Portugues
El trabajo del hombre preso. Una cuestión de derecho social y penal
Título: El trabajo del hombre preso. Una cuestión de derecho social y penal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista del Colegio de Abogados nº 206 Ano: 1992 País: Venezuela Idioma: Español
Puente Internacional de la Amistad
Título: Puente Internacional de la Amistad Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: INACIPE Ano: 2009 País: México Idioma: Español
Constitución, norma penal y protección a los derechos humanos
Título: Constitución, norma penal y protección a los derechos humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Edino Ano: 1992 País: Ecuador Idioma: Español
El Ministerio Público y el Uso Alternativo del Derecho
Título: El Ministerio Público y el Uso Alternativo del Derecho Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1993 País: Venezuela Idioma: Español
Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil
Título: Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: IECCPG - Instituto de Estudios Comparados en Ciências Penales Ano: 1992 País: Guatemala Idioma: Español
Corrupção e Impunidade. Estudo Criminologico
Título: Corrupção e Impunidade. Estudo Criminologico Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: PENA Y ESTADO - Revista latinoamericana de política criminal Ano: 1995 País: Argentina Idioma: publicado em portugues (no original)
Constitución, Norma Penal y Protección al los Derechos Humanos
Título: Constitución, Norma Penal y Protección al los Derechos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1992 País: Venezuela Idioma: Español
La criminlogia y la politica criminal en América Latina
Título: La criminlogia y la politica criminal en América Latina Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1995 País: Venezuela Idioma: Español
Derechos Humanos y Justicia Penal. Principios fundamentales en la Ley Mayor de Argentina y Brasil
Título: Derechos Humanos y Justicia Penal. Principios fundamentales en la Ley Mayor de Argentina y Brasil Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Instituto de Derechos Humanos - Univ. Nac. L. Zamora Ano: 1998 País: Argentina Idioma: Español

Artigos Jurídicos 

ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS EM

LIVROS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, JORNAIS E SAITES (no Brasil)

Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

Primeiros artigos jurídicos

 

- “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51”   (1986)

 

- "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" (1986)

 

- "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA" (1986)

 

- "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS" (1987)

 

-  "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO - 1987)

"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO - 2009)

 

- "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA" (1988)

________________________________

Outros e apenas alguns em destaque:

 

- “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS

 

- "CRIMINALIZAÇÃO  E DESCRIMINALIZAÇÃO".

 

- "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".

 

-  "A NORMA PENAL E A NOVA CONSTITUIÇÃO" (1989)

 

- "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".

 

- "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO"  (1990)

 

- "ENSAIO COMPARADO DE DIREITO PENAL POLÍTICO BRASIL - CUBA" (1990)

 

- "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".

 

- "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".

 

- "O COMANDO DAS DROGAS".

 

- "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS"

 

- "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".

 

- "JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".

 

- "ATIPICIDADE CLORETO DE ETILA ("LANÇA-PERFUME")".

 

- "BASES HUMANITÁRIAS E DEMOCRÁTICAS PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - DEC.-LEI 2.848/40".

 

- "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI” (1997)

. DIPLOMACIA E JUSTIÇA".

. CAMPANHA DA FRATERNIDADE  

            . DIREITO PENAL COMPARADO       

            . PROPOSTAS

 

- "COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MERCOSUL, ANTE OS DIREITOS HUMANOS".

 

- "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA".

 

- "PRISÃO ESPECIAL: DIREITO OU PRIVILÉGIO LEGAL".

 

- “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ABORDAGEM E PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL DO PERDÃO

           

- "MEDIDAS DE SEGURANÇA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO".

 

- “QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO BANCÁRIO OU FISCAL".

 

- "CRIME DE USURA E O GOVERNO FEDERAL - JUROS EXCESSIVOS EM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO".

 

- "ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS".

 

- "JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DEMOCRÁTICA - CORRETA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA, DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS E DA TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DO GARANTISMO PENAL”.

 

- “OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES"

 

- “JUSTIÇA PENAL RESTAURADORA E RECONCILIADORA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA, ÚTIL, RACIONAL E EFICIENTE

     

- “ MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS”

 

- “DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: BLINDAGEM DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU VÍTIMAS DO CRIME DE ABUSO DE PODER

 

- “PROMOTOR DE ACUSAÇÃO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA ? DIREITOS HUMANOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO DO BRASIL

 

- “MUSICA, ARTE, POESIA E CIÊNCIA PENAL: DIREITOS HUMANOS EM PROSAS E VERSOS. JUSTIÇA E AMOR AS MÁXIMAS EXPRESSÕES”.

 

- “DOS DELITOS E DAS PENAS NO BRASIL. EM BUSCA DA JUSTIÇA PERDIDA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME

 

- “PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE E PROTEÇÃO DOS TURISTAS NO LIMITE JURISDICIONAL DOS TERRITÓRIOS BRASIL/ PARAGUAI. LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DIREITO INTERNACIONAL”.

 

- “TRÊS PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

 

- “ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE JUSTA CAUSA, TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SEM DECISÃO DE MÉRITO. DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS NULLA CULPA SINE IUDICIO E NULLUM IUDICIUM SINE ACCUSATIONE, FRENTE A UM PODER JUDICIÁRIO MODERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO

 

- “(IN)TOLERÂNCIA ZERO: JUSTIÇA PENAL E DIREITOS HUMANOS. POLÍTICA CRIMINAL (NOVA YORK-USA) CONTRA OS MELHORES POSTULADOS DA CIÊNCIA, DA FILOSOFIA E DA HISTÓRIA UNIVERSAL”.

 

- “DIREITO PENAL TRADICIONAL OU DIREITOS HUMANOS: DIREITO PENAL PRIMATA, MEDIEVAL, CAPITALISTA E SELVAGEM

 

- “HISTERIA UNIVERSAL DO DIREITO PENAL. DIREITOS HUMANOS VERSUS TERROR, INQUISIÇÃO, FASCISMO, DITADURA E AUTORITARISMO

 

- “ARBITRAGEM E O MINISTÉRIO PÚBLICO: TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, ANTE A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, DE DIGNIDADE DA CIDADANIA – PARTES LITIGANTES – E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”.

 

- “DIREITO PENAL E A TEORIA DOS “RES”. RESSOCIALIZAÇÃO OU REEDUCAÇÃO MORAL DOS PRESOS”.

 

- “PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: EXCEÇÃO PERMITIDA À LUZ DA LEGALIDADE, DA OBRIGATORIEDADE E DOS DIREITOS HUMANOS

 

- “O  PROFETA  E  A  JUSTIÇA  PENAL” - Lições “zahir” de Gibran Khalil Gebran.

 

- “ABUSO  DE  PODER  E  DE  AUTORIDADE: Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa”.

 

- “CLÁUSULA  PÉTREA  E  DIREITOS  HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira”

 

- “DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA

 

- “O STF E A SUPREMA JUSTIÇA AO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE

 

- “JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS: Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais” (I PARTE)

 

- “COMISSÃO DA VERDADE E CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

 

- “DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS. Neoconceitualização e particular concepção desde a Teoria Geracional e Dimensional, pelos 65 anos de vigência da Declaração Universal dos Direitos Humanos”

 

- “IMPOSTOS E JUROS NO BRASIL. Crime Hediondo contra os Direitos Humanos Econômicos e Sociais da Cidadania”

 

- “DIREITOS HUMANOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil”

 

- “DELAÇÃO PREMIADA E OS DIREITOS HUMANOS: Modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada”
 

- “70º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS. Contribuição ao Sistema de Justiça Criminal no Brasil”

 

- “COMPETENCIA JUDICIAL DE 2º Grau – Menores Infratores e as Regras das Nações Unidas sobre Administração da Justiça Juvenil (ONU/1985)

 

-“NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS

 

-"RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO: Prisão Preventiva, Denuncia e Pena Privativa de Liberdade como 3ª via processual-penal, para a correta interpretação e aplicação da lei, presunção de inocência, ônus probandi e última ratio da prisão".

 

- Prof. René Ariel Dotti e os Direitos Humanos: Testemunho de um discípulo Curitibano

ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS

(no exterior - em espanhol)

Argentina-Chile-Equador-Guatemala-México-Paraguai-Venezuela

Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

 

  1. "Constitución, Norma Penal y Protección de los Derechos Humanos. Principios Fundamentales en la LEY MAYOR de Venezuela y Brasil". Hacia un Nuevo Orden Constitucional; Revisión Constitucional, Presidencialismo, Derechos Constitucionales y Descentralización - Memorias del II Congreso Venezoelano de Derecho Constitucional  Edición a Cargo de Mirian Alvarez de Bozo, 1991.

 

  1. "Medidas Alternativas en el Sistema y Perspectivas Criminológicas". Revista Capitulo Criminologico; n. 20 - Instituto de Criminologia; Univ. Del Zulia, Maracaibo-Venezuela/1991.

 

  1. "Crisis en el Subsistema de Administración de Justicia Penal Del Brasil". Revista LEX-Revista del Colegio de Abogados del Estado Zulia; Maracaibo/Venezuela -  Año LIV - n. 205 - Enero/Marzo de 1992.

 

  1. "El Trabajo del Hombre Preso Una Cuestión de Derecho Social y Penal". Revista LEX-Revista del Colegio de Abogados del Estado de Zulia; Maracaibo -   n. 206 - Abril/Junio de 1992.

 

  1. "Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil". Revista Justicia Penal y Sociedad; Revista Guatemalteca de Ciencias Penales; Año 2, n. 2 - Octubre de 1992, Guatemala-Rep. Guatemala.

 

  1. "Constitución, Norma Penal y Protección a los Derechos Humanos". Revista Criminología y Derecho Penal; Año 1, n. 2; - Julio / diciembre de 1992, ed. Edino Quayaquil-Ecuador.

 

  1. "Ministério Publico Institución Permanente, Independiente y Esencial a la Administración de Justicia en el Estado de Derecho Democrático de la Republica de Brasil". Revista de Ciencias Penales; Instituto de Ciencias Penales de Chile. Quinta Época/1990-1993 - Numero Especial.

 

  1. "El Ministerio Publico y el Uso Alternativo del Derecho". Revista Capitulo Criminologico; n. 21 - Instituto de Criminologia Maracaibo/Venezuela-1993. Ed. Universidad Del Zulia.

 

  1. "Una Nueva Justicia Penal para Una Nueva Sociedad Democrática". Código Procesal Penal; Propuesta de Reforma Estructural de la Justicia Penal Planteado por la Fiscalía General del Estado; Ano de 1994. Asunción-PY

 

  1. "Análisis Histórico del Pasado, Referencias al Presente y Propuestas para el Futuro". Revista Casa de la Violencia; Cámara Alta Latino americana de Juristas y Expertos en Ciencias Penitenciarias; Septiembre de 1995, Asunción-PY.

 

  1. "Las Alternativas a la Abolición de la pena Privativa de Liberad".Revista Justicia y Sociedad - Revista Guatemalteca de Ciencias Penales; Año III, n. 5. Guatemala- Rep. Guatemala.

 

  1. "Corrupção e Impunidade - Estudo Criminologico da Atuação da Justiça Penal". Revista  Pena y Estado; Año 1, n. 1 - Buenos Aires-Argentina/1995.

 

  1. "La Criminología y la Política Criminal en América Latina - La praxis contemporánea bajo ideas importadas y antiguas". Revista Capitulo Criminologico; Vol. 23, n. 2, Maracaibo-Venezuela/1995, Ed. Universidad del Zulia.

 

  1. Puente Internacional de la Amistad. Seguridad publica, criminalidad y protección de los turistas en el límite jurisdiccional de los territorios Brasil/Paraguay. Legislación patria y Derecho Internacional” pub. Libro Prevención criminal, seguridad pública y procuración de justicia; ed. INACIPE, 2009, Ciudad de México.

 

Veja os Manuais de Direitos Humanos.