TÉCNICA JUDICIAL DE LITIGIO NO CONTRADITÓRIO Equality of arms - Adversary system
Sistema Único de Estudo de Direitos Humanos - UNIDH
Study of Laws, Criminal Justice and Human Rigths
ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS EM
LIVROS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, JORNAIS E SAITES (no Brasil)
Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto
Primeiros artigos jurídicos
- “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51” (1986)
- "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" (1986)
- "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA" (1986)
- "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS" (1987)
- "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO - 1987)
"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO - 2009)
- "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA" (1988)
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Outros e apenas alguns artigos em destaque:
- “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS”
- "CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO".
- "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".
- "A NORMA PENAL E A NOVA CONSTITUIÇÃO" (1989)
- "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".
- "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO" (1990)
- "ENSAIO COMPARADO DE DIREITO PENAL POLÍTICO BRASIL - CUBA" (1990)
- "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".
- "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".
- "O COMANDO DAS DROGAS".
- "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS"
- "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".
- "JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".
- "ATIPICIDADE CLORETO DE ETILA ("LANÇA-PERFUME")".
- "BASES HUMANITÁRIAS E DEMOCRÁTICAS PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - DEC.-LEI 2.848/40".
- "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI” (1997)
. DIPLOMACIA E JUSTIÇA".
. CAMPANHA DA FRATERNIDADE
. DIREITO PENAL COMPARADO
. PROPOSTAS
- "COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MERCOSUL, ANTE OS DIREITOS HUMANOS".
- "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA".
- "PRISÃO ESPECIAL: DIREITO OU PRIVILÉGIO LEGAL".
- “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ABORDAGEM E PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL DO PERDÃO”
- "MEDIDAS DE SEGURANÇA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO".
- “QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO BANCÁRIO OU FISCAL".
- "CRIME DE USURA E O GOVERNO FEDERAL - JUROS EXCESSIVOS EM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO".
- "ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS".
- "JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DEMOCRÁTICA - CORRETA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA, DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS E DA TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DO GARANTISMO PENAL”.
- “OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES"
- “JUSTIÇA PENAL RESTAURADORA E RECONCILIADORA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA, ÚTIL, RACIONAL E EFICIENTE”
- “ MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS”
- “DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: BLINDAGEM DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU VÍTIMAS DO CRIME DE ABUSO DE PODER”
- “PROMOTOR DE ACUSAÇÃO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA ? DIREITOS HUMANOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO DO BRASIL”
- “MUSICA, ARTE, POESIA E CIÊNCIA PENAL: DIREITOS HUMANOS EM PROSAS E VERSOS. JUSTIÇA E AMOR AS MÁXIMAS EXPRESSÕES”.
- “DOS DELITOS E DAS PENAS NO BRASIL. EM BUSCA DA JUSTIÇA PERDIDA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME”
- “PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE E PROTEÇÃO DOS TURISTAS NO LIMITE JURISDICIONAL DOS TERRITÓRIOS BRASIL/ PARAGUAI. LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DIREITO INTERNACIONAL”.
- “TRÊS PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO”
- “ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE JUSTA CAUSA, TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SEM DECISÃO DE MÉRITO. DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS NULLA CULPA SINE IUDICIO E NULLUM IUDICIUM SINE ACCUSATIONE, FRENTE A UM PODER JUDICIÁRIO MODERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO”
- “(IN)TOLERÂNCIA ZERO: JUSTIÇA PENAL E DIREITOS HUMANOS. POLÍTICA CRIMINAL (NOVA YORK-USA) CONTRA OS MELHORES POSTULADOS DA CIÊNCIA, DA FILOSOFIA E DA HISTÓRIA UNIVERSAL”.
- “DIREITO PENAL TRADICIONAL OU DIREITOS HUMANOS: DIREITO PENAL PRIMATA, MEDIEVAL, CAPITALISTA E SELVAGEM”
- “HISTERIA UNIVERSAL DO DIREITO PENAL. DIREITOS HUMANOS VERSUS TERROR, INQUISIÇÃO, FASCISMO, DITADURA E AUTORITARISMO”
- “ARBITRAGEM E O MINISTÉRIO PÚBLICO: TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, ANTE A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, DE DIGNIDADE DA CIDADANIA – PARTES LITIGANTES – E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”.
- “DIREITO PENAL E A TEORIA DOS “RES”. RESSOCIALIZAÇÃO OU REEDUCAÇÃO MORAL DOS PRESOS”.
- “PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: EXCEÇÃO PERMITIDA À LUZ DA LEGALIDADE, DA OBRIGATORIEDADE E DOS DIREITOS HUMANOS”
- “O PROFETA E A JUSTIÇA PENAL” - Lições “zahir” de Gibran Khalil Gebran.
- “ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE: Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa”.
- “CLÁUSULA PÉTREA E DIREITOS HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira”
- “DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA”
- “O STF E A SUPREMA JUSTIÇA AO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE”
- “JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS: Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais” (I PARTE)
- “COMISSÃO DA VERDADE E CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS”
- “DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS. Neoconceitualização e particular concepção desde a Teoria Geracional e Dimensional, pelos 65 anos de vigência da Declaração Universal dos Direitos Humanos”
- “IMPOSTOS E JUROS NO BRASIL. Crime Hediondo contra os Direitos Humanos Econômicos e Sociais da Cidadania”
- “DIREITOS HUMANOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil”
- “DELAÇÃO PREMIADA E OS DIREITOS HUMANOS: Modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada”
- “70º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS. Contribuição ao Sistema de Justiça Criminal no Brasil”
- “COMPETENCIA JUDICIAL DE 2º Grau – Menores Infratores e as Regras das Nações Unidas sobre Administração da Justiça Juvenil (ONU/1985)”
-“NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS”
-"RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO: Prisão Preventiva, Denuncia e Pena Privativa de Liberdade como 3ª via processual-penal, para a correta interpretação e aplicação da lei, presunção de inocência, ônus probandi e última ratio da prisão".
- Prof. René Ariel Dotti e os Direitos Humanos: Testemunho de um discípulo Curitibano
“Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris). Lei nº 1.079/1950 - Impeachment à moda brasileira contra os Direitos Humanos”. Opinião de Eugênio Raúl Zaffaroni e comentários de Sergio Muylaert
“10 MEDIDAS CONTRA A DESONESTIDADE PUBLICA: Direitos Humanos em defesa da probidade administrativa”.
“13 Medidas Práticas e Objetivas para Solucionar os problemas do sistema prisional”
“Direitos Humanos: Mais Atenção a Brasileiro Preso no Exterior”
“Ministério Público no controle da reforma da Previdência Social: Auditoria Ministerial Independente – MP Fiscal da legalidade e da Verdade”
“Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal. Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso” Em coautoria com André Luis de Lima Maia
“CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS
Prioridades legais, garantias processuais-constitucionais e ética acusatória. Uma perspectiva de Justiça Restaurativa versus Vingança Pública”. Em coautoria com André Luis de Lima Maia
“PRIORIDADES LEGAIS NO SISTEMA CRIMINAL ACUSATÓRIO DEMOCRÁTICO” Em coautoria com André Luis de Lima Maia
ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS
(no exterior - em espanhol)
Argentina-Chile-Equador-Guatemala-México-Paraguai-Venezuela
Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto
Veja os Manuais de Direitos Humanos.
