TÉCNICA JUDICIAL DE LITIGIO NO CONTRADITÓRIO Equality of arms - Adversary system
Sistema Único de Estudo de Direitos Humanos - UNIDH
Study of Laws, Criminal Justice and Human Rigths
ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS EM
LIVROS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, JORNAIS E SAITES (no Brasil)
Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto
Primeiros artigos jurídicos
- “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51” (1986)
- "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" (1986)
- "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA" (1986)
- "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS" (1987)
- "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO - 1987)
"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO - 2009)
- "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA" (1988)
________________________________
Outros e apenas alguns em destaque:
- “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS”
- "CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO".
- "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".
- "A NORMA PENAL E A NOVA CONSTITUIÇÃO" (1989)
- "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".
- "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO" (1990)
- "ENSAIO COMPARADO DE DIREITO PENAL POLÍTICO BRASIL - CUBA" (1990)
- "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".
- "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".
- "O COMANDO DAS DROGAS".
- "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS"
- "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".
- "JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".
- "ATIPICIDADE CLORETO DE ETILA ("LANÇA-PERFUME")".
- "BASES HUMANITÁRIAS E DEMOCRÁTICAS PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - DEC.-LEI 2.848/40".
- "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI” (1997)
. DIPLOMACIA E JUSTIÇA".
. CAMPANHA DA FRATERNIDADE
. DIREITO PENAL COMPARADO
. PROPOSTAS
- "COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MERCOSUL, ANTE OS DIREITOS HUMANOS".
- "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA".
- "PRISÃO ESPECIAL: DIREITO OU PRIVILÉGIO LEGAL".
- “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ABORDAGEM E PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL DO PERDÃO”
- "MEDIDAS DE SEGURANÇA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO".
- “QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO BANCÁRIO OU FISCAL".
- "CRIME DE USURA E O GOVERNO FEDERAL - JUROS EXCESSIVOS EM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO".
- "ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS".
- "JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DEMOCRÁTICA - CORRETA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA, DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS E DA TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DO GARANTISMO PENAL”.
- “OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES"
- “JUSTIÇA PENAL RESTAURADORA E RECONCILIADORA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA, ÚTIL, RACIONAL E EFICIENTE”
- “ MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS”
- “DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: BLINDAGEM DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU VÍTIMAS DO CRIME DE ABUSO DE PODER”
- “PROMOTOR DE ACUSAÇÃO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA ? DIREITOS HUMANOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO DO BRASIL”
- “MUSICA, ARTE, POESIA E CIÊNCIA PENAL: DIREITOS HUMANOS EM PROSAS E VERSOS. JUSTIÇA E AMOR AS MÁXIMAS EXPRESSÕES”.
- “DOS DELITOS E DAS PENAS NO BRASIL. EM BUSCA DA JUSTIÇA PERDIDA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME”
- “PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE E PROTEÇÃO DOS TURISTAS NO LIMITE JURISDICIONAL DOS TERRITÓRIOS BRASIL/ PARAGUAI. LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DIREITO INTERNACIONAL”.
- “TRÊS PROPOSTAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO”
- “ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FALTA DE JUSTA CAUSA, TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SEM DECISÃO DE MÉRITO. DIREITOS HUMANOS E OS PRINCÍPIOS NULLA CULPA SINE IUDICIO E NULLUM IUDICIUM SINE ACCUSATIONE, FRENTE A UM PODER JUDICIÁRIO MODERNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO”
- “(IN)TOLERÂNCIA ZERO: JUSTIÇA PENAL E DIREITOS HUMANOS. POLÍTICA CRIMINAL (NOVA YORK-USA) CONTRA OS MELHORES POSTULADOS DA CIÊNCIA, DA FILOSOFIA E DA HISTÓRIA UNIVERSAL”.
- “DIREITO PENAL TRADICIONAL OU DIREITOS HUMANOS: DIREITO PENAL PRIMATA, MEDIEVAL, CAPITALISTA E SELVAGEM”
- “HISTERIA UNIVERSAL DO DIREITO PENAL. DIREITOS HUMANOS VERSUS TERROR, INQUISIÇÃO, FASCISMO, DITADURA E AUTORITARISMO”
- “ARBITRAGEM E O MINISTÉRIO PÚBLICO: TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, ANTE A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, DE DIGNIDADE DA CIDADANIA – PARTES LITIGANTES – E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”.
- “DIREITO PENAL E A TEORIA DOS “RES”. RESSOCIALIZAÇÃO OU REEDUCAÇÃO MORAL DOS PRESOS”.
- “PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: EXCEÇÃO PERMITIDA À LUZ DA LEGALIDADE, DA OBRIGATORIEDADE E DOS DIREITOS HUMANOS”
- “O PROFETA E A JUSTIÇA PENAL” - Lições “zahir” de Gibran Khalil Gebran.
- “ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE: Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa”.
- “CLÁUSULA PÉTREA E DIREITOS HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira”
- “DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA”
- “O STF E A SUPREMA JUSTIÇA AO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE”
- “JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS: Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais” (I PARTE)
- “COMISSÃO DA VERDADE E CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS”
- “DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS. Neoconceitualização e particular concepção desde a Teoria Geracional e Dimensional, pelos 65 anos de vigência da Declaração Universal dos Direitos Humanos”
- “IMPOSTOS E JUROS NO BRASIL. Crime Hediondo contra os Direitos Humanos Econômicos e Sociais da Cidadania”
- “DIREITOS HUMANOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil”
- “DELAÇÃO PREMIADA E OS DIREITOS HUMANOS: Modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada”
- “70º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS. Contribuição ao Sistema de Justiça Criminal no Brasil”
- “COMPETENCIA JUDICIAL DE 2º Grau – Menores Infratores e as Regras das Nações Unidas sobre Administração da Justiça Juvenil (ONU/1985)”
-“NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS”
-"RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO: Prisão Preventiva, Denuncia e Pena Privativa de Liberdade como 3ª via processual-penal, para a correta interpretação e aplicação da lei, presunção de inocência, ônus probandi e última ratio da prisão".
- Prof. René Ariel Dotti e os Direitos Humanos: Testemunho de um discípulo Curitibano
ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS
(no exterior - em espanhol)
Argentina-Chile-Equador-Guatemala-México-Paraguai-Venezuela
Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto
Veja os Manuais de Direitos Humanos.
