Biblioteca - Livros e Revistas de autoria do Prof. Pos-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

La Delacion Premiada y los Derechos Humanos
Título: La Delacion Premiada y los Derechos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto / José Ignácio Gonzalez Macchi Editora: Universidad Católica de Asunción Ano: 2017 País: Paraguay Idioma: Español
Interesse Público e os Direitos Humanos
Título: Interesse Público e os Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto/ Diego de Lima Soni/ Magna Cravalho de Menezes Thiele/ Luiz Gustavo Rosá Editora: Bonisjuris/ Revista Judiciária do Paraná Ano: 2017 País: Brasil Idioma: Portugues
Crise na Repressão Penal Estatal e os Direitos Humanos
Título: Crise na Repressão Penal Estatal e os Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia Editora: Escola Superior da Advocacia ESA - OAB/PR Ano: 2017 País: Brasil Idioma: Portugues
Água: direito humano fundamental e máximo
Título: Água: direito humano fundamental e máximo Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Embrapa Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
Perspectivas das Ciências Criminas
Título: Perspectivas das Ciências Criminas Autor: Co-autor Cândido Furtado Maia Neto Editora: GZ Editora Rio de Janeiro Ano: 2016 País: Brasil Idioma: Portugues
RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
Título: RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA Autor: Coautor Cândido Furtado Maia Neto Editora: IBDH e IIDH Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS - Revista Judiciária do Paraná nº 9
Título: NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS - Revista Judiciária do Paraná nº 9 Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Bonijuris - Curitiba-Paraná Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS Para a Justiça Criminal Brasileira
Título: CÓDIGO DE DIREITOS HUMANOS Para a Justiça Criminal Brasileira Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Forense - Rio de Janeiro Ano: 2003 ESGOTADO País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
Título: Direitos Humanos das Vítimas de Crimes Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Jururá - Curitiba Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Promotor de Justiça e Direitos Humanos
Título: Promotor de Justiça e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Jururá - Curitiba 3ª edião Ano: 2012 País: Brasil Idioma: Portugues
Processo Civil e Direitos Humanos
Título: Processo Civil e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Núria Fábris - Porto Alegre Ano: 2011 País: Brasil Idioma: Portugues
70º Aniversário das Nações Unidas em prol dos Direitos Humanos
Título: 70º Aniversário das Nações Unidas em prol dos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Consulex - Brasília Ano: 2015 País: Brasil Idioma: Portugues
Justiça Militar Democrática e Direitos Humanos
Título: Justiça Militar Democrática e Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista de Direito Militar PGJM - Brasília Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Absolvição Criminal pelo Ministério Público
Título: Absolvição Criminal pelo Ministério Público Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revan - RJ Instituto Carioca de Criminologia Ano: 2014 País: Brasil Idioma: Portugues
Penitenciarismo en el Mercosur
Título: Penitenciarismo en el Mercosur Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Sergio Fabris - Porto Alegre Ano: 1998 País: Brasil Idioma: Español
Direitos Humanos do Preso
Título: Direitos Humanos do Preso Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Forense - Rio de Janeiro Ano: 1998 ESGOTADO País: Brasil Idioma: Portugues
Direito Constitucional do Penal do Mercosul
Título: Direito Constitucional do Penal do Mercosul Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba 2ª edição Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita
Título: Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia Espírita Autor: Cândido Furtado Maia Neto, e Carlos Lenchoff Editora: Lake - São Paulo Ano: 2005 País: Brasil Idioma: Portugues
Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça
Título: Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador César Oliveira de Barros Leal Editora: Apoio Banco do Nordeste - Fortaleza Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional
Título: Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizadora Danielle Annoni Editora: América Jurídica - Rio de Janeiro Ano: 2002 País: Brasil Idioma: Portugues
Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz
Título: Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Wagner Rocha D'Angelis Editora: Juruá - Curitiba Ano: 2003 País: Brasil Idioma: Portugues
Ciência Penal
Título: Ciência Penal Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Maurício Kuenne Editora: JM - Curitiba Ano: 1999 País: Brasil Idioma: Portugues
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade - Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos vol. II
Título: A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade - Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos vol. II Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizadoras Flávia Piovesan e Maria Garcia Editora: Revista dos Tribunais - São Paulo Ano: 2011 País: Brasil Idioma: Portugues
Leituras Complementares de Processo Penal
Título: Leituras Complementares de Processo Penal Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto - Organizador Rômulo Moreira Editora: Podivm - Salvador BH Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Livro de Teses - Medidas de Segurança e teoria finalista da ação
Título: Livro de Teses - Medidas de Segurança e teoria finalista da ação Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: 12º Cong Ministério Público Fortaleza Ano: 1998 País: Brasil Idioma: Portugues
Livro de Teses - Ministério Público na Tutela dos Direitos Humanos das Vitimas de Crime
Título: Livro de Teses - Ministério Público na Tutela dos Direitos Humanos das Vitimas de Crime Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: XVII Cong Nac. MP Salvador BH Ano: 2007 País: Brasil Idioma: Portugues
Propostas Processuais Penais Modernas
Título: Propostas Processuais Penais Modernas Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: COAD - ADV Ano: 2009 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos e Ciências Penais - em Homenagem ao Min. Felix Fischer STF
Título: Direitos Humanos e Ciências Penais - em Homenagem ao Min. Felix Fischer STF Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá Curitiba - UDC Foz do Iguaçu Ano: 2004 País: Brasil Idioma: Portugues
Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Título: Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá Curitiba - UDC Foz do Iguaçu Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Libro en Homenaje al Dr. Jorge Zavala Baquerizo
Título: Libro en Homenaje al Dr. Jorge Zavala Baquerizo Autor: CoAutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Edino - Quayaquil Ano: 1992 País: Ecuador Idioma: Español
Notáveis do Direito Penal - em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti
Título: Notáveis do Direito Penal - em Homenagem ao Emérito Prof. Dr. René Ariel Dotti Autor: Organizador Cândido Furtado Maia Neto Editora: Consulex - Brasilia Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia
Título: Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Autor: Antonio Beristain - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNB - Brasilia Ano: 2000 País: Espanha - Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Cárcere: Utopia e realidade
Título: Cárcere: Utopia e realidade Autor: Alfonso Zambrano Pasquel - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1993 País: Ecuador / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Estratégia para a Reforma da Justiça Penal
Título: Estratégia para a Reforma da Justiça Penal Autor: Alberto M. Binder - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1994 País: Argentina / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo
Título: Notas para um Sistema Penitenciário Alternativo Autor: Lola Aniyar de Castro - Tradutor Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 1995 País: Venezuela / Brasil Idioma: Español p/ Portugues
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Título: Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista dos Tribunais RT - São Paulo Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P
Título: Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Síntese - Porto Alegre Ano: 2000 País: Brasil Idioma: Portugues
Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P
Título: Quebra do Sigilo Telefônico, Bancário ou Fiscal: Violação dos Direitos Humanos e das Cláusulas Pétreas Constitucionais Individuais da Cidadania. Ofensa ao estado Democrático e ao Garantismo Jurídico-P Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Juruá - Curitiba Ano: 2003 País: Brasil Idioma: Portugues
A inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade. Flagrante violação aos Direitos Humanos dos Presos
Título: A inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade. Flagrante violação aos Direitos Humanos dos Presos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista dos Tribunais RT - São Paulo Ano: 1994 País: Brasil Idioma: Portugues
Novas Perspectivas na Defesa da Dignidade Humana: Aspectos éticos, jurídicos e filosóficos
Título: Novas Perspectivas na Defesa da Dignidade Humana: Aspectos éticos, jurídicos e filosóficos Autor: Apresentação Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto Editora: Grafisul - Facul Direito de Francisco Beltrão PR Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Ensaio Comparado de Direito Penal Político Brasil-Cuba
Título: Ensaio Comparado de Direito Penal Político Brasil-Cuba Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Cadernos da AAJ - Associação America de Juristas - Brasilia DF Ano: 1990 País: Brasil Idioma: Portugues
As Funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito
Título: As Funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Cadernos da AAJ - Associação America de Juristas - Brasilia DF Ano: 1990 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática
Título: Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIPAR - PR Revista de Ciências Jurídicas - Unipar Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Ética e Moralidade Pública vs. Abuso de Poder - Negação de Justiça ou Desrespeito aos Direitos Humanos
Título: Ética e Moralidade Pública vs. Abuso de Poder - Negação de Justiça ou Desrespeito aos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIGRAN Fac. de Francisco Beltrão - PR Ano: 2010 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos: Reconhecimento, Atentado e Efetivação
Título: Direitos Humanos: Reconhecimento, Atentado e Efetivação Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Escola Superior Dom Helder Câmara Ano: 2004 País: Brasil Idioma: Portugues
Água: direito humano fundamental máximo
Título: Água: direito humano fundamental máximo Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Universitaria - Univ. Fed. da Paraíba Pós Graduação Ano: 2008 País: Brasil Idioma: Portugues
Teoria Constitucional-Penal Aplicada à luz dos Direitos Humanos
Título: Teoria Constitucional-Penal Aplicada à luz dos Direitos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: ESDC - Revista Brasileira de Direito Constitucional Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Nota Dez - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos e Justiça Criminal
Título: Direitos Humanos e Justiça Criminal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIPAR - Universidade Paranaense Ano: 2002 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Ano: 2006 País: Brasil Idioma: Portugues
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático
Título: Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNISEP - Fac de Direito Ano: 2005 País: Brasil Idioma: Portugues
El trabajo del hombre preso. Una cuestión de derecho social y penal
Título: El trabajo del hombre preso. Una cuestión de derecho social y penal Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Revista del Colegio de Abogados nº 206 Ano: 1992 País: Venezuela Idioma: Español
Puente Internacional de la Amistad
Título: Puente Internacional de la Amistad Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: INACIPE Ano: 2009 País: México Idioma: Español
Constitución, norma penal y protección a los derechos humanos
Título: Constitución, norma penal y protección a los derechos humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Edino Ano: 1992 País: Ecuador Idioma: Español
El Ministerio Público y el Uso Alternativo del Derecho
Título: El Ministerio Público y el Uso Alternativo del Derecho Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1993 País: Venezuela Idioma: Español
Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil
Título: Crisis en el Sistema Penitenciario del Brasil Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: IECCPG - Instituto de Estudios Comparados en Ciências Penales Ano: 1992 País: Guatemala Idioma: Español
Corrupção e Impunidade. Estudo Criminologico
Título: Corrupção e Impunidade. Estudo Criminologico Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: PENA Y ESTADO - Revista latinoamericana de política criminal Ano: 1995 País: Argentina Idioma: publicado em portugues (no original)
Constitución, Norma Penal y Protección al los Derechos Humanos
Título: Constitución, Norma Penal y Protección al los Derechos Humanos Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1992 País: Venezuela Idioma: Español
La criminlogia y la politica criminal en América Latina
Título: La criminlogia y la politica criminal en América Latina Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: UNIZULA - Universidad del Zulia Ano: 1995 País: Venezuela Idioma: Español
Derechos Humanos y Justicia Penal. Principios fundamentales en la Ley Mayor de Argentina y Brasil
Título: Derechos Humanos y Justicia Penal. Principios fundamentales en la Ley Mayor de Argentina y Brasil Autor: Cândido Furtado Maia Neto Editora: Instituto de Derechos Humanos - Univ. Nac. L. Zamora Ano: 1998 País: Argentina Idioma: Español

Artigos Jurídicos 

 

ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS EM

LIVROS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, JORNAIS E SAITES (no Brasil)

Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto

 

 

1. “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51

- Caderno de Programas e Leituras; Jornal da Tarde, O Estado de São Paulo/08.03.1986.

- Correio de Notícias, Curitiba-Pr 9.3.86 / 27.1.89, pg. 16

- O Estado de São Paulo-SP, 11.3.86, pg. 43

- O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 24.1.89, pg. 12

- Folha de Londrina, Londrina-PR, 27.1.89, pg.06

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano I, nº 02, pg. 24

 

- “DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR". REVISTA PENITENCIARISMO E CRIMINALIDADE”

- Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 1, n. 2, julho/setembro 1986.

 

2. "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE".

- Tribuna da Cidade, Apucarana-PR, 4.6.86, pg. 09

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano I, nº 02, pg. 29, 1986

- Revista Destaques Judiciários da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná, Ano 2, n.30, setembro/outubro de  1986.

 

3. "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA".

- Jornal Gazeta do Povo - Curitiba-PR/22.07.1986.

- Jornal Novo Tempo, pág.7 - 03/1987.

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano III, nº 03, 1987, pg. 25

- mimeo. Dept. Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, 1988.

 

4. "O ESTADO E A CRIMINALIDADE".

- Babados de Nossas Becas, Editora Ápice, Curitiba-PR, fevereiro -1987. 

 

5. "DENÚNCIA CRIMINAL SEM PEDIDO DE CONDENAÇÃO".

- Babados de Nossas Becas; Editora Ápice, Curitiba, fevereiro - 1987.

 

6. "SURSIS VERSUS REGIME DE PRISÃO ABERTA".

- Jornal Gazeta do Povo - Curitiba-PR 07/04/1987.

 

7. "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS".

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade. Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 2, n 3, julho/setembro de 1987.

 

8. "UM DESRESPEITO AOS DIREITOS DO HOMEM".

- Jornal da Manhã; Ano XXXIV, n. 10.418, Ponta Grossa-PR/09.04.1987.

 

9. "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO)

"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO)

- Jornal Gazeta do Povo;  Curitiba-PR/12.05.1987 (1ª versão)

-  Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/26.05.1987 (1ª versão).

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, 3º trimestre, 1987 (1ª versão)

- Jornal O Estado do Paraná, Cadeno Direito e Justiça, pg. 4, 13.9.09, Curitiba (2ª versão)

- Revista Jurídica Consulex, Edição Especial, Ano XIII, nº 311, 31.12.09, pg. 40, Brasilia-DF (2ª versão).

 

10. "A IMPUNIDADE DOS CRIMINOSOS GERADA PELA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL VIGENTE"

- Jornal Gazeta do Povo;  pág. 16; Curitiba-PR/09.06.1987 (Parte I).

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/23.06.1987.(Parte II)

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/30.06.1987.(Parte III)

- Revista Penitenciarismo e Criminalidade; Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 2, n. 4 / 1987.

- Jornal dos Campos Gerais, Ponta Grossa-PR, 03/11/1988.

 

11. "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA".

- Jornal Gazeta do Povo; pág. 17; Curitiba-PR/20.10.1987.

- Ed.Universidade Estadual de Ponta Grossa; Departamento de Direito; Ponta Grossa-PR/novembro de 1988

 

12. "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (PARTE I E II)"

- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/24.11.1987.

- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/01.10.1987.

 

13 “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS

- Jornal Gazeta do Povo;  pág. ; Curitiba-PR.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 27.02.2008)

 

14. "CRIMINALIZAÇÃO  E DESCRIMINALIZAÇÃO".

- Jornal Gazeta do Povo; pág.23; Curitiba-Pr/17.05.1988.

 

15. "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".

- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/24.05.1988.

 

16. "CONCLUSÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL".

- Jornal Diário da Manhã; Ponta Grossa-PR/09.10.1988.

 

17. "A QUESTÃO DO DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS".

- Jornal Diário da Manhã; Ponta Grossa-PR/06.11.1988.

 

18. "A NORMA PENAL A NOVA CONSTITUIÇÃO"

- Revista Jurisprudência Brasileira; Sentença Criminal, n. 23; ed. Juruá, Curitiba-Pr; Ano de 1989.

 

19. "PROCESSO CRIMINAL NÃO ALCANÇA ELEITOR MENOR".

- Jornal O Estado de São Paulo; São Paulo-SP/05.11.1989.

 

20. "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".

- Jornal Correio Brasiliense; Brasília-DF./19.11.1989.

 

21. "AUMENTO DA CRIMINALIDADE".

- Jornal de Brasília; Brasília-DF./21.11.1989.                

- Jornal do Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, pg. 4 (10.8.2008), Curitiba-PR.

 

22. "DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS E DO MENOR INFRATOR".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/26.11.1989.

- Revista da Escola do Serviço Penitenciário; Porto Alegre-RS,Ano 1, n. 1, outubro/novembro/dezembro de 1989.

 

23. "MINISTÉRIO PÚBLICO".

- Caderno Direito & Justiça, Jornal Correio Braziliense; Brasília-DF./31.08.1990

 

24. "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO" .

- Revista Cadernos da AAJ; Associação Americana de Juristas - Brasília/DF. - n.1 - Ano/1990.

 

25. "ENSAIO COMPARADO DE DIREITO PENAL POLÍTICO BRASIL - CUBA".

- Revista Cadernos da AAJ; Associação Americana de Juristas - Brasília/DF. - n. 2 - julho de 1990.

 

26. "SURSIS VERSUS REGIME DE PRISÃO ABERTA".

- Revista Jurisprudência Brasileira Criminal; Homicídio Culposo; n. 26; ed. Juruá, Curitiba-PR - Ano de 1990.

 

27. "O ELEITOR INIMPUTÁVEL".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/06.01.1991.

 

28. "O PODER POLÍTICO-JURÍDICO-CRIMINAL DOS CHEFES SUPREMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO".

- Jornal  Gazeta do Povo; Curitiba-PR/18.01.1993.

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

- www.clubjus.com.br (12.4.2008) – artigo revisado e atualizado

- Caderno Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, pg. 06, de 13.04.2008, Curitiba-PR.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 14.04.2008)

 

29. "AS FORÇAS OCULTAS DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE CRIMINAL".

- Jornal O Estado do Paraná; Curitiba-PR/01.04.1993.

 

30. "MONARQUIA: REPRESSÃO PENAL E CENSURA".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/13.04.1993.

 

34. "A PRISÃO PREVENTIVA PARA COLLOR (?) E PC".

- Jornal Folha de São Paulo; 4-2/18/04/1993.

 

35. "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal O Estado do Paraná; Curitiba-PR/16.05.1993.

 

36. "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/19.05.1993.

 

37. "O COMANDO DAS DROGAS".

- Jornal Folha de São Paulo; São Paulo-SP./04.02.1994.

 

38. "A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/10.12.1994.

 

39. "HOJE, 10 DE DEZEMBRO, DATA ALUSIVA AOS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal A Gazeta do Iguaçu - 24; 10.12.1994.

 

40. "MINISTÉRIO PÚBLICO PRÓ-DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CRIMINAL".

- Revista Paraná Judiciário; Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada do Paraná; Vol. 44; ed. Juruá; Curitiba/1994.

 

41. "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS" (revisado).

- RT, Revista dos Tribunais; Publicação Oficial dos Tribunais de Justiça; Ano 83, n.707, Setembro de 1994 - São Paulo-SP.

- www.jusvi.com (saite Jus Vigilantibus), 17.10.07 (Inconstitucionalidade da Prisão).

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/a-inconstitucionalidade/a-inconstitucionalidade.shtml

- Conteúdo Jurídico:http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.22173

- O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, pg.04, Curitiba, 26.7.2009.

- Informativo Jurídico Consulex, ano XXIII, nº 38, Brasília-DF, 21.09.09, pg. 23/38

- Direitos Humanos: Doutrinas Essenciais, vol II, Ed. RT, SP, 2011, pg. 385

 

42. "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".

- Revista Penas Alternativas - O Sistema Penal; Câmara Municipal, Centro de Estudos Superiores do Paraná, Institutos de Pesquisas Jurídicas Bonijuris; 1994. Curitiba-PR.

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

- www.monografias.com.br (abril, 2009)

 

43. "LUTO NO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO".

- Jornal A Gazeta do Iguaçu - 05; 14.12.1994.

 

44. "DIREITO (CONSTITUCIONAL) ADQUIRIDO E AS APOSENTADORIAS".

- Associação Paranaense do Ministério Público; ed. Juruá; Curitiba-PR/1995

 

45. "IMPUNIDADE: VALOR DA PENA DE MULTA E DA FIANÇA"

- RDJ 39/82. Citado no Livro Direito Penal na Constituição,  Autores: Luiz Vicente Cernicchiaro e Paulo José da Costa Jr./ São Paulo/1995 - Editora Revista dos Tribunais 3o. Edição.

 

46."ANISTIA, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE".

- Jornal Folha de São Paulo-3-7; São Paulo-SP/26.01.1995.

 

47."JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".

- Jornal Gazeta do Povo - pág.17; Curitiba-PR/30.01.1995.

- Jornal Tribuna Livre; 10/2000.

- Revista Lei e Polícia; Ano XI, n. 5; Uberlândia-MG - fevereiro/março/abril de 2002.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

 

48."DIA INTERNACIONAL DA MULHER E OS DIREITOS HUMANOS".

- Jornal Tribuna de Foz-6; Foz do Iguaçu-PR/08.03.1995.

 

49. "OS PRESOS E EXCLUÍDOS".

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- Jornal Caminhos das Gerais: Editor: Advogado e Jornalista Geraldo Guedes

Registro no Ministério do Trabalho: JP-07.699-MG.

Endereço: drg.guedes@yahoo.com.br . tel .(31)-9981-1980-BH-MG

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125. “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO VERSUS ESTADO DE POLÍCIA. JUSTIÇA PENAL, SEGURANÇA JURÍDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”.

- Jornal O Estado do Paraná – Caderno Direito e Justiça, pg. /9, 08.6.2007, Curitiba-PR.

 

126. “TEORIA CONSTITUCIONAL-PENAL APLICADA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS EM PROL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS DA CIDADANIA, DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO

- Revista Brasileira de Direito Constitucional. Janeiro/junho, 2006, nº 7, pg. 160/ 195; publicação semestral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), São Paulo-SP.

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 14.3.2008)

           

127. “JESUS CRISTO: MAIOR E VERDADEIRO PRECURSOR DOS DIREITOS E DEVERES HUMANOS: Anunciador da Justiça de todos os Tempos, Gerações ou Dimensões

- Jornal O Estado do Paraná – Caderno Direito e Justiça, pg.07, 02.9.2007, Curitiba-PR.

 

128. “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL NO PENSAMENTO DE THOMAS HOBBES: PERSPECTIVAS PARA UM MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

- Portal Clube Jurídico do Brasil  www.clubjus.com.br  (09/2007)

- Portal Universo Jurídico www.u.j.com.br (18.2.2008)

http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=1012_&ver=119

 

129. “MINISTÉRO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME”. Justiça penal democrática à luz do direito vitimal e da política vitimológica, moderna postura institucional ministerial na tutela dos interesses individuais e sociais indisponíveis da cidadania, ante a vigência da Carta Magna, do Código Penal (Lei n. 7.209/84), Código de Processo Penal (Dec-lei n. 3.689/41), Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), c.c. Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e Código de Processo Civil (Lei n.º5.869/73).

- Livro de Teses. Edição CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Brasília-DF, setembro-2007, pg.535. apresentada e aprovada pela Comissão Temática e Plenária, por unanimidade, no XVII Congresso Nacional do Ministério Público, de 26 a 29 de outubro de 2007, Salvador-Bahia.

- Trabalho de investigação científica junto a UNIPAR – Universidade Paranaense.

- Trabalho agraciado com Menção Honrosa V Prêmio Innovare, 2008

 

130. “JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

131. “ARBITRAGEM E O MINISTÉRIO PÚBLICO: TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO FUNÇÃO JURISDICIONAL ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, ANTE A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, DE DIGNIDADE DA CIDADANIA – PARTES LITIGANTES – E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”.

- Revista Jurídica UNISEP (ISSN 1808 – 88651) nº 2, Janeiro/Dezembro/2007, pg.171.

- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/arbitragem-ministerio-publico/arbitragem-ministerio-publico.shtml

 

132. “DIREITO PENAL E A TEORIA DOS “RES”. RESSOCIALIZAÇÃO OU REEDUCAÇÃO MORAL DOS PRESOS”.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

 - Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 761, 4.11.2007, pg. 06

- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)

 

133. “ABORTO E DIREITOS HUMANOS”.

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – outubro/2007)

- www.coad.com.br (ADV Advocacia Dinâmica – outubro/2007)

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/aborto-direitos-humanos/aborto-direitos-humanos.shtml

 

134. “DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS E DOS NACIONAIS: TRABALHO, MORADIA E LIVRE TRÂNSITO NA TRÍPLICE FRONTEIRA E NO MERCOSUL

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – novembro/2007)

 - Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 765, 2.12.2007, pg. 11

-Portal Clube Jurídico do Brasil www.clubjus.com.br(11/2007)

- Revista 100 Fronteiras, Ano III, Nº 28, janeiro/2008- Foz do Iguaçu-PR, pg.36/37

 

135. DIA DA JUSTIÇA, DE NOSSA SENHORA E DOS DIREITOS HUMANOS: DOS PRESOS, DAS VÍTIMAS E DE TODOS OS CIDADÃOS OPRIMIDOS E EXCLUÍDOS

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 8.10.2007)

- Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 766, 9.12.2007, pg. 06

 

136. “PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA: EXCEÇÃO PERMITIDA À LUZ DA LEGALIDADE, DA OBRIGATORIEDADE E DOS DIREITOS HUMANOS

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 24.12.2007)

- Portal Clube Jurídico do Brasil  www.clubjus.com.br  (23/12/2007)
 

137. “JUSTIÇA PENAL CRISTÃ E ESPIRITUALIDADE. CIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO” Em homenagem ao Emérito Dr. Nilo Prince Paraná, DD Procurador de Justiça (MP-PR).

- Portal Clube Jurídico do Brasil  www.clubjus.com.br  (19/02/2008)

- Jornal Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça) ano XV, nº 777, 23.02.2008, pg. 08 (Parte I), 02.3.2008, pg. 08 (Parte II), 09.03.2008, pg. 08 (Parte III - Final).

- www.jusvi.com.br   (Jus Vigilantibus – 25.02.2008)

- www.prolegis.com.br (23.02.2008)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

138. “ESTÓRIAS UNIVERSAIS DO DIREITO PENAL E DOS DIREITOS HUMANOS, COMO MITOS, FICÇÕES, FOLCLORE, LENDAS, FÁBULAS E SUPERSTIÇÕES”.

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 03.3.2008)

 

140. “O  PROFETA  E  A  JUSTIÇA  PENAL - Lições “zahir” de Gibran Khalil Gebran.

- www.clubjus.com.br  Portal Clube Jurídico do Brasil  (19/04/2008)

- Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 20. 04.2008.

- Revista 100 Fronteiras, nº 32, Ano III, Maio-2008, pg. 46, Foz do Iguaçu-PR-Brasil, circulação internacional (tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina).

 

141. “ABUSO  DE  PODER  E  DE  AUTORIDADE: Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos. Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa”.

- Trabalho aprovado para apresentação: IV Encontro Nacional (8 a 10 de outubro, 2008 Vitoria-ES) Associação Nac. de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).

- www.direitoshumanos.pro.br

- www.clubjus.com.br  Portal Clube Jurídico do Brasil  (03/07/2008)

- www.aidpbrasil.org.br Associação Internacional de Direito Penal (07/2008)

- www.anadep.org.br  Associação Nacional dos Defensores Públicos (12/7/08)

- Revista Jus Vigilantibus (jusvi) ISSN 1983-4640 (07/08)

- www.universojurídico.com.br  (Prolink Publicações – 08.8.2008)

- Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 28.09.2008.

- Revista Consulex nº 41 Brasília-DF (25/9/2008)

- Revista Jurídica UNIGRAN do Centro Universitário da Grande Dourado/MS              (ISSN 1516-7674) V. 12, n 23, jan/jun, 2010, pg. 11-28.                            

 

142. CLÁUSULA  PÉTREA  E  DIREITOS  HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira

-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/clausula-petrea-direitos/clausula-petrea-direitos.shtml       (2008)

- www. Universo Jurídico ISSN 2177-028X     

 

 143. 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O “BRASIL NUNCA MAIS”

- Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 26.10.2008. PG. 06.

 

144. “DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO CIVIL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: PODER-DEVER ESTATAL DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA E SEGURANÇA JURÍDICA”.

- Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR – Universidade Paranaense, Umuarama-PR. V. 11, nº 2, jul/dez.2008, pg. 421-443.

 

145. “DIREITOS HUMANOS: RECONHECIMENTO, ATENTADO E EFETIVAÇÃO: DECLARAÇÃO AMERICANA, DECLARAÇÃO UNIVERSAL (1948), ATO INSTITUCIONAL Nº 5 (1968) E CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988). MINISTÉRIO PÚBLICO MODERNO, ESTADO DEMOCRÁTICO E “BRASIL NUNCA MAIS”.

- Revista Veredas do Direito, vº 5, nº9/10, jan-dez 2008, pg. 93/110, Escola Superior Dom Helder Câmara – ISSN 1806-3845.

- Revista APMP – órgão oficial da Associação Paranaense do Ministério Público. Nº 03, Ano II, Dezembro/2008, Curitiba-PR. Pg. 48/55.

- Editora Plenum – DVD nº 46, nov./dez. 2015, seção “Doutrina”

- Editora Plenum – DVD nº 47, jan/fev. 2016, seção “Doutrina”

 

146. “ÁGUA: DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL MÁXIMO. PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PUBLICA E DEVER DA CIDADANIA

- Revista Verba Juris, Universidade Federal da Paraíba, Pósgraduação em Ciencias Jurídicas, Ano 7 nº 7, 2008,  Pg. 323/351

- Revista EMBRAPA “Direitos Fundamentais e Direito Ambiental” vol. 2, pg 123/140, 2015, Brasília-DF, ISBN 978-85-7035-424-4

 

147. “PROCEDIMENTO ACUSATÓRIO DEMOCRÁTICO PARA TODAS AS ESPÉCIES DE CRIMES. À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.719/08”.

-  Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 30.11.2008. PG. 06.

- Revista Prática Jurídica, nº 85, abril/2009, pg.62/64, Ed Consulex, Brasília-DF

 

148. “PROPOSTAS PROCESSUAIS PENAIS MODERNAS, AVANÇADAS E DEMOCRÁTICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÃO AO PLS N° 156 DE 2009”

- Seleções Jurídicas – ADV, edição junho/2009, pág. 003.

ISBN: 978-85-7896-023-0 Editorial Seleções Jurídicas - Advocacia Dinâmica   COAD

- Revista Consulex Prática Jurídica, nº 90, setembro/2009, pg. 25/33, Brasília-DF

- Migalhas 2.443 de 04.08.2010

 

149. “MINISTÉRIO PÚBLICO SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME”.

- Revista Consulex, nº 299, 30.06.09, Ed. Consulex, Brasília-DF, pg. 48/49.

 

150. “JUROS E USURA PÚBLICA: DESCRIMINALIZAÇÃO E IMPUNIDADE

- Informativo Jurídico Consulex, nº 36, 7.9.09, Brasilia-DF, pg. 9/11

 

151. “TRIBUNAL DO JURI E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS” COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE VERSUS RATIONE PERSONAE

- www.parana-online.com.br 23.11.2009 – Caderno Direito e Justiça. Pg.    08.

- Revista Prática Jurídica, nº 100, 31.07.2010, pg. 43/45, Ed. Consulex, Brasilia-DF

 

152. “O STF E A SUPREMA JUSTIÇA AO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE

- Informativo Jurídico Consulex, ano XXIV, nº 07, Brasilia, 15.02.2010, Pg. 3/5

 

153. “ANISTIA E DIREITOS HUMANOS: BRASIL PÁTRIA AMADA. SALVE, SALVE...Tortura e Terrorismo de Estado: Crimes Contra a Humanidade e Imprescritíveis.

- Informativo Jurídico Consulex, Ano XXV – nº 29, in 25-29/4, 18 de julho de 2011

 

154. “APLICAÇÃO CORRETA DA PENA E OS DIREITOS HUMANOS: Manual de Prática Penal Democrática”.

- Revista Prática Jurídica, nº 117, 31.12.2011, pg. 26/32, Ed. Consulex, Brasília-DF

- Informativo Jurídico Consulex, nº 13, Brasília 18.3.2013, pg. 07/11.

 

155. “RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA CIDADANIA. Efetivação de Políticas de Prevenção da Criminalidade pelo Ministério Público”.

- Revista Prática Jurídica, nº 360, 15.01.2012, pg. 48/ 50 – Ed. Consulex, Brasília-DF.

 

156. “BASES DEMOCRÁTICAS E DIREITOS HUMANOS APLICADOS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Trabalho em Contribuição a Comissão de Juristas.

- Direito & Justiça. oestadodoparaná.com.br 19.03.2012.

- Informativo Jurídico Consulex, Ano XXVI nº 46, Brasília 5.11.2012

 

157. “CRIME DE ABORTO E DIREITOS HUMANOS” Jornal do Brasil. 30.05.2012.
- http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2012/05/30/crime-de-aborto-e-direitos-humanos/

JUS VAVEGANDI 24..6.2012 - http://jus.com.br/revista/autor/candido-furtado-maia-neto

 

158. “JUSTIÇA MILITAR DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS: Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais” (I PARTE).

- http://www.jusmilitaris 06/2012 - Revista Jus Militaris

- http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/04/08/justica-militar-dem