ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS EM
LIVROS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, JORNAIS E SAITES (no Brasil)
Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto
1. “O QUE PODERÁ ACONTECER AOS QUE TEIMAREM EM BURLAR O CONSUMIDOR BRASILEIRO". E “ CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR: ESTUDO À LEI Nº 1.521./51”
- Caderno de Programas e Leituras; Jornal da Tarde, O Estado de São Paulo/08.03.1986.
- Correio de Notícias, Curitiba-Pr 9.3.86 / 27.1.89, pg. 16
- O Estado de São Paulo-SP, 11.3.86, pg. 43
- O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 24.1.89, pg. 12
- Folha de Londrina, Londrina-PR, 27.1.89, pg.06
- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano I, nº 02, pg. 24
- “DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR". REVISTA PENITENCIARISMO E CRIMINALIDADE”
- Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 1, n. 2, julho/setembro 1986.
2. "OBJETIVIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE".
- Tribuna da Cidade, Apucarana-PR, 4.6.86, pg. 09
- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano I, nº 02, pg. 29, 1986
- Revista Destaques Judiciários da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná, Ano 2, n.30, setembro/outubro de 1986.
3. "POR QUE O PROMOTOR NÃO DEVE PEDIR A CONDENAÇÃO NA DENÚNCIA".
- Jornal Gazeta do Povo - Curitiba-PR/22.07.1986.
- Jornal Novo Tempo, pág.7 - 03/1987.
- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, Ano III, nº 03, 1987, pg. 25
- mimeo. Dept. Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, 1988.
4. "O ESTADO E A CRIMINALIDADE".
- Babados de Nossas Becas, Editora Ápice, Curitiba-PR, fevereiro -1987.
5. "DENÚNCIA CRIMINAL SEM PEDIDO DE CONDENAÇÃO".
- Babados de Nossas Becas; Editora Ápice, Curitiba, fevereiro - 1987.
6. "SURSIS VERSUS REGIME DE PRISÃO ABERTA".
- Jornal Gazeta do Povo - Curitiba-PR 07/04/1987.
7. "A REINCIDÊNCIA CRIMINOSA E OS DIREITOS DOS PRESOS".
- Revista Penitenciarismo e Criminalidade. Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 2, n 3, julho/setembro de 1987.
8. "UM DESRESPEITO AOS DIREITOS DO HOMEM".
- Jornal da Manhã; Ano XXXIV, n. 10.418, Ponta Grossa-PR/09.04.1987.
9. "O DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS (I E II PARTE, 1ª VERSÃO)
"DIREITO-DEVER DE VOTO DO CIDADÃO ELEITOR PRESO: GARANTIA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO, O DESRESPEITO CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 4.989/65” (2ª VERSÃO).
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/12.05.1987 (1ª versão)
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/26.05.1987 (1ª versão).
- Revista Penitenciarismo e Criminalidade do Centro de Pesquisas Criminológicas de Curitiba, 3º trimestre, 1987 (1ª versão)
- Jornal O Estado do Paraná, Cadeno Direito e Justiça, pg. 4, 13.9.09, Curitiba (2ª versão)
- Revista Jurídica Consulex, Edição Especial, Ano XIII, nº 311, 31.12.09, pg. 40, Brasilia-DF (2ª versão).
10. "A IMPUNIDADE DOS CRIMINOSOS GERADA PELA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL VIGENTE"
- Jornal Gazeta do Povo; pág. 16; Curitiba-PR/09.06.1987 (Parte I).
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/23.06.1987.(Parte II)
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/30.06.1987.(Parte III)
- Revista Penitenciarismo e Criminalidade; Centro de Pesquisas Criminológicas, Curitiba-PR, Ano 2, n. 4 / 1987.
- Jornal dos Campos Gerais, Ponta Grossa-PR, 03/11/1988.
11. "PROMOTOR DE JUSTIÇA, O ADVOGADO DA SOCIEDADE POR EXCELÊNCIA".
- Jornal Gazeta do Povo; pág. 17; Curitiba-PR/20.10.1987.
- Ed.Universidade Estadual de Ponta Grossa; Departamento de Direito; Ponta Grossa-PR/novembro de 1988
12. "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (PARTE I E II)"
- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/24.11.1987.
- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/01.10.1987.
13 “PENA DE MORTE, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS DIREITOS HUMANOS”
- Jornal Gazeta do Povo; pág. ; Curitiba-PR.
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 27.02.2008)
14. "CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO".
- Jornal Gazeta do Povo; pág.23; Curitiba-Pr/17.05.1988.
15. "DESTIPIFICAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO".
- Jornal Gazeta do Povo; pág.17; Curitiba-PR/24.05.1988.
16. "CONCLUSÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL".
- Jornal Diário da Manhã; Ponta Grossa-PR/09.10.1988.
17. "A QUESTÃO DO DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS".
- Jornal Diário da Manhã; Ponta Grossa-PR/06.11.1988.
18. "A NORMA PENAL A NOVA CONSTITUIÇÃO"
- Revista Jurisprudência Brasileira; Sentença Criminal, n. 23; ed. Juruá, Curitiba-Pr; Ano de 1989.
19. "PROCESSO CRIMINAL NÃO ALCANÇA ELEITOR MENOR".
- Jornal O Estado de São Paulo; São Paulo-SP/05.11.1989.
20. "ALTERNATIVAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE".
- Jornal Correio Brasiliense; Brasília-DF./19.11.1989.
21. "AUMENTO DA CRIMINALIDADE".
- Jornal de Brasília; Brasília-DF./21.11.1989.
- Jornal do Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, pg. 4 (10.8.2008), Curitiba-PR.
22. "DIREITO ELEITORAL DOS PRESOS E DO MENOR INFRATOR".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/26.11.1989.
- Revista da Escola do Serviço Penitenciário; Porto Alegre-RS,Ano 1, n. 1, outubro/novembro/dezembro de 1989.
23. "MINISTÉRIO PÚBLICO".
- Caderno Direito & Justiça, Jornal Correio Braziliense; Brasília-DF./31.08.1990
24. "AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO" .
- Revista Cadernos da AAJ; Associação Americana de Juristas - Brasília/DF. - n.1 - Ano/1990.
25. ....................................
26. "SURSIS VERSUS REGIME DE PRISÃO ABERTA".
- Revista Jurisprudência Brasileira Criminal; Homicídio Culposo; n. 26; ed. Juruá, Curitiba-PR - Ano de 1990.
27. "O ELEITOR INIMPUTÁVEL".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/06.01.1991.
28. "O PODER POLÍTICO-JURÍDICO-CRIMINAL DOS CHEFES SUPREMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/18.01.1993.
- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)
- www.clubjus.com.br (12.4.2008) – artigo revisado e atualizado
- Caderno Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, pg. 06, de 13.04.2008, Curitiba-PR.
- www.jusvi.com.br (Jus Vigilantibus – 14.04.2008)
29. "AS FORÇAS OCULTAS DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE CRIMINAL".
- Jornal O Estado do Paraná; Curitiba-PR/01.04.1993.
30. "MONARQUIA: REPRESSÃO PENAL E CENSURA".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/13.04.1993.
34. "A PRISÃO PREVENTIVA PARA COLLOR (?) E PC".
- Jornal Folha de São Paulo; 4-2/18/04/1993.
35. "PROMOTOR NATURAL E OS DIREITOS HUMANOS".
- Jornal O Estado do Paraná; Curitiba-PR/16.05.1993.
36. "19 DE MAIO - DIA DO SANTO IVO, PADROEIRO DOS ADVOGADOS".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/19.05.1993.
37. "O COMANDO DAS DROGAS".
- Jornal Folha de São Paulo; São Paulo-SP./04.02.1994.
38. "A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/10.12.1994.
39. "HOJE, 10 DE DEZEMBRO, DATA ALUSIVA AOS DIREITOS HUMANOS".
- Jornal A Gazeta do Iguaçu - 24; 10.12.1994.
40. "MINISTÉRIO PÚBLICO PRÓ-DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CRIMINAL".
- Revista Paraná Judiciário; Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada do Paraná; Vol. 44; ed. Juruá; Curitiba/1994.
41. "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO: ABUSO DE AUTORIDADE E FLAGRANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS" (revisado).
- RT, Revista dos Tribunais; Publicação Oficial dos Tribunais de Justiça; Ano 83, n.707, Setembro de 1994 - São Paulo-SP.
- www.jusvi.com (saite Jus Vigilantibus), 17.10.07 (Inconstitucionalidade da Prisão).
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)
-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/a-inconstitucionalidade/a-inconstitucionalidade.shtml
- Conteúdo Jurídico:http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.22173
- O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, pg.04, Curitiba, 26.7.2009.
- Informativo Jurídico Consulex, ano XXIII, nº 38, Brasília-DF, 21.09.09, pg. 23/38
- Direitos Humanos: Doutrinas Essenciais, vol II, Ed. RT, SP, 2011, pg. 385
42. "POLÍTICA PENITENCIÁRIA MUNDIAL - ANÁLISE HISTÓRICA DO PASSADO, REFERÊNCIAS AO PRESENTE E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO".
- Revista Penas Alternativas - O Sistema Penal; Câmara Municipal, Centro de Estudos Superiores do Paraná, Institutos de Pesquisas Jurídicas Bonijuris; 1994. Curitiba-PR.
- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)
- www.monografias.com.br (abril, 2009)
43. "LUTO NO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO".
- Jornal A Gazeta do Iguaçu - 05; 14.12.1994.
44. "DIREITO (CONSTITUCIONAL) ADQUIRIDO E AS APOSENTADORIAS".
- Associação Paranaense do Ministério Público; ed. Juruá; Curitiba-PR/1995
45. "IMPUNIDADE: VALOR DA PENA DE MULTA E DA FIANÇA"
- RDJ 39/82. Citado no Livro Direito Penal na Constituição, Autores: Luiz Vicente Cernicchiaro e Paulo José da Costa Jr./ São Paulo/1995 - Editora Revista dos Tribunais 3o. Edição.
46."ANISTIA, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE".
- Jornal Folha de São Paulo-3-7; São Paulo-SP/26.01.1995.
47."JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: PROBLEMAS E SOLUÇÕES".
- Jornal Gazeta do Povo - pág.17; Curitiba-PR/30.01.1995.
- Jornal Tribuna Livre; 10/2000.
- Revista Lei e Polícia; Ano XI, n. 5; Uberlândia-MG - fevereiro/março/abril de 2002.
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)
48."DIA INTERNACIONAL DA MULHER E OS DIREITOS HUMANOS".
- Jornal Tribuna de Foz-6; Foz do Iguaçu-PR/08.03.1995.
49. "OS PRESOS E EXCLUÍDOS".
- Jornal Folha de Londrina, pg. 4; Londrina-PR/16.04.1995.
50. "ATIPICIDADE CLORETO DE ETILA ("LANÇA-PERFUME")".
- Revista Boletim IBCCrim, n.39 - março/1996.Ed. TR-São Paulo-SP.
51. "BASES HUMANITÁRIAS E DEMOCRÁTICAS PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - DEC.-LEI 2.848/40".
- Revista Jurisprudência Brasileira Criminal; n.37; ed. Juruá; Curitiba-PR/1997.
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações 29.02.2008)
-http://br.monografias.com/trabalhos-pdf901/bases-humanitarias-codigo/bases-humanitarias-codigo.shtml
52. "OS CRIMES DOS SEM-TERRA".
- Jornal Folha de Londrina, pg. 3; Londrina-PR/14.05.1997.
53. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - DIPLOMACIA E JUSTIÇA".
- Jornal Gazeta do Povo -pág.06; Curitiba-PR/10.07.1997.
54. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - CAMPANHA DA FRATERNIDADE".
- Jornal Gazeta do Povo - pág. 06; Curitiba-PR/28.07.1997.
55. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - DIREITO PENAL COMPARADO".
- Jornal Gazeta do Povo -pág.06; Curitiba-PR/02.08.1997.
56. "PRESOS BRASILEIROS NO PARAGUAI - PROPOSTAS".
- Jornal Gazeta do Povo - pág.06; Curitiba-PR/09/08/1997.
57. "OS CRIMES E A IMPUNIDADE DOS "SEM-TERRA''.
- FAEP -Federação da Agricultura do Estado do Paraná - Boletim Informativo; n. 503, Ano XII; Curitiba-PR/02.11.1997.
58. "DIREITOS HUMANOS - E A VÍTIMA DE CRIME".
- Jornal Gazeta do Povo; Curitiba-PR/14.12.1997.
59. "LEI DE PORTE DE ARMAS AUMENTA A IMPUNIDADE DOS SEM-TERRA".
- Jornal Gazeta do Povo -pág.08; Curitiba-PR/15.02.1998.
- SENAR/PR e FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná. Curitiba-PR/23.02 à 08.03.1998.
60. "ENTORPECENTE. LANÇA-PERFUME. PRODUTO (CLORETO DE ETILA) QUE NÃO CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. ATIPICIDADE".
- Jornal O Estado do Paraná -pág.03; Curitiba-PR/21.06.1998.
61. "DIREITOS HUMANOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERAMERICANO".
- Jornal A Gazeta do Iguaçu - Caderno 1 - 27.11.1998.
62. "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL".
- Jornal Gazeta do Paraná -pág.18; 15.12.1998.
63. "ASSASSINATO DO VICE-PRESIDENTE DO PARAGUAI".
- Jornal Gazeta do Povo -pág.06; Curitiba-PR/02.04.1999.
64. "DIREITOS HUMANOS DO PRESO".
- Pub. da Ordem dos Advogados do Brasil - Curitiba-PR - Julho/1999.
65. "INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA".
- Caderno do Ministério Público; v. 2, n. 3; Curitiba-PR - Abril/1999.
66. "PRÓ ESTRADA DO COLONO".
- Jornal Medianeira; Edição 1.061, Ano XXV; Medianeira-PR/27.05.1999.
67. "COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MERCOSUL, ANTE OS DIREITOS HUMANOS".
- Jornal O Estado do Paraná -pág.06; Curitiba-PR/30.05.1999.
68. "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA".
- Jornal O Estado do Paraná -pág.04; Curitiba-PR/26.09.1999.
69. "O PROMOTOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS".
- Jornal da Associação do Ministério Público do DF e Territórios; Jan/Fev/Mar/2000.
70. "DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO DE 500 ANOS ATRÁS".
- Jornal A Gazeta do Iguaçu; Ano 11, n.3471; Foz do Iguaçu-PR/22.04.2000.
71. "PRISÃO ESPECIAL: DIREITO OU PRIVILÉGIO LEGAL".
- Boletim Informativo OAB, Foz do Iguaçu-PR; 10/2001.
- Jornal A Gazeta do Iguaçu; Foz do Iguaçu-PR/19.01.2001.
72. “DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL: UMA ABORDAGEM E PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL DO PERDÃO”
- Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Vol. 5, nº 2, julho/dez, 2002, pg.. 203, 211
- www.jusvi.com.br (Jus Vigilantibus – outubro/2007)
73. “JUSTIÇA E COOPERAÇÃO INTERNCIONAL EM MATÉRIA PENAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS”.
- Annoni, Danielle (Organizadora), in “Os Novos Conceitos do Novo Direito Interncional”, ed. América Jurídica, Rio de Janeiro, 2002; pgs.33/52.
74. "JURAMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: À LUZ DA ORDEM JURÍDICA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E DO DIREITO PENAL HUMANITÁRIO"
- Gazeta do Iguaçu, Foz do Iguaçu-PR, 05.09.2003.
75. "MEDIDAS DE SEGURANÇA E TEORIA FINALISTA DA AÇÃO".
- Livro de Teses; Tomo II; Ministério Público e Democracia; Fortaleza-Ceará - maio/1998. Tese apresentada e aprovada no 12º Congresso Nacional do Ministério Público.
- Revista Prática Jurídica; Ano I, n. 9; ed. Consulex, Bsb-DF, Dezembro/2002.
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações – 03.3.2008)
76. “QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO BANCÁRIO OU FISCAL".
- Informativo Jurídico in Consulex; Ano XVI, n.23 - Brasília-DF. - Junho/2002
- Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal; Ano III, n. 16; outubro/novembro de 2002
- Revista Prática Jurídica; Ano I, n. 4, Julho/2002.
- Revista Jurisprudência Brasileira, Cível e Comércio, Vol 197 "Sigilo Bancário", ed. Juruá, 2003, Curitiba-PR.
- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (05.03.2008)
77. "CRIME DE USURA E O GOVERNO FEDERAL - JUROS EXCESSIVOS EM DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO".
- Jornal Síntese; Ano 6, n. 67, ed. Síntese; Porto Alegre-RS - setembro/2002.
- www.6.senado.gov.br/sicon (SICON – Sistema de Informações do Congresso Nacional – código 641.234 (2002)
- BIJ - Boletim Informativo Juruá; Ano 11, n. 342; abril/maio de 2003.
- Revista Jurídica Consulex; Ano VII, n.162; ed.Consulex, Brasília-DF, Outubro/2003.
- www.silviamota.com.br (junho/2007)
78. "ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS".
- Revista Prática Jurídica; Ano II n.13; ed. Consulex, Bsb-DF, Abril/2003.
79. "RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA CRIMINAL".
- Revista Prática Jurídica; Ano II, n.15; ed. Consulex, Bsb-DF, Junho/2003.
- www.jusvi.com.br (Jus Vigilantibus – outubro/2007)
- www.universojurídico.com.br – Prolink Publicações (27.02.2008)
80. "REVISÃO CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA PENAL DEMOCRÁTICA, AMPLA DEFESA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PLENAS. NOVOS CONCEITOS".
- Revista Prática Jurídica; Ano II, n. 17, ed. Consulex, Bsb-DF, Agosto/2003.
81. "CIDADANIA, REGIME DEMOCRÁTICO E DIREITOS HUMANOS. BREVE COMENTÁRIO JURÍDICO AO HC 83.255 STF - PRAZO PROCESSUAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA".
- Revista Consulex, n. 165, ed. Consulex, Bsb-DF, novembro/2003
82. "JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DEMOCRÁTICA" - CORRETA APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA, DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS E DA TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DO GARANTISMO PENAL”.
- Revista Prática Jurídica, ed. Consulex, Bsb-DF, ano III, no.23, 29 de fevereiro/2004.
- Revista Jurídica UDC Faculdade de Direito/Foz do Iguaçu; Vol. 1; Nº 1; Editora Juruá; Curitiba/2004.
83. "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS - JUSTIÇA PENAL E DEVIDO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO."
- Revista Jurídica Consulex, Bsb-DF, ano VIII, no.171, 29 de fevereiro/2004.
- www. MP-PR Direito e Justiça – Caderno o Estado do Paraná, 24.12.2006
84. "OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES" - Boletim Informativo OAB; Foz do Iguaçu- Edição 97; 05/2003.
“DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIME E A PRISÃO PREVENTIVA” - Revista Prática Jurídica, Bsb-DF, ano III, no. 26 – 31 de maio/2004.
85. ............
86. “ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS: INDENIZAÇÃO ÀS VITIMAS DE ABUSO DE PODER À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO-PENAL”
– Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Toledo-PR, vol. 7, nº 1, jan/junho – 2004
- www.tribunadajustiça.com.br (maio/junho-2006)
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações – 10.3.2008)
87. “RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA PENAL”.
- Revista Consulex, - Pratica Jurídica, ano III, nº 28, 31 de julho de 2004, Brasília-DF.
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações – 14.3.2008)
88. “O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS E AS CIÊNCIAS PENAIS NOS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL”.
- Revista Jurídica UDC Faculdade de Direito/Foz do Iguaçu; Vol. 1; Nº 1; Editora Juruá; Curitiba/2004.
89. “INQUISIÇÃO E JUSTIÇA PENAL CONTEMPORÂNEA” TRIBUNAIS DO SANTO OFÍCIO ........ ”.
- Revista Pratica Jurídica – Consulex, Ano III – nº 32, 30/11/2004, pg. 16/26, Brasília-DF.
90. “TRÁFICO DE DROGAS E CONTRABANDO: TIPOS PENAIS EM BRANCO”
- Revista Prática Jurídica – Consulex, Ano IV – nº 34, 31/01/2005, pg. 56/61, Brasília-DF
91. “A JUSTIÇA VERDADEIRA” VIDA MORTE, CRIMES E SANÇÕES: MENSAGEM DE FÉ E DE ESPERANÇA AOS PROFISSIONAIS DO DIREITO”.
- Jornal do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 05.3.05, pg. 16.
- O Estado do Paraná, Curitiba, 13.3.05, pg. 13 Caderno “Direito e Justiça”
92.“PONTE DA AMIZADE: 40 ANOS. PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI.”
- Jornal do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 27.03.05, pg. 9
- O Estado do Paraná (caderno Direito e Justiça), Curitiba, 3.03.05, pgs. 8 e 9
93. “JUSTIÇA PENAL RESTAURADORA E RECONCILIADORA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA, ÚTIL, RACIONAL E EFICIENTE”
- O Estado do Paraná (caderno Direito e Justiça), Curitiba, 01.05.05, pgs. 8 e 9
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações – 03.3.2008)
94.“SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DIVINA”
- O Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça), Curitiba, 15.05.05
95. “CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E OS DIREITOS DA CIDADANIA”
- Jornal do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 11 de agosto de 2005, pg. 9
96. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
- www.jusvi.com.br (Jus Vigilantibus – 23.03.2008)
97. “DIA DA JUSTIÇA E DE N.SRA. CONCEIÇÃO”
- Jornal do Iguaçu – Foz do Iguaçu-PR, 08.12.05, pg. 06.
98. “DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”
- Jornal do Iguaçu – Foz do Iguaçu-PR, 14.12.05, pg. 17.
- Jornal do Iguaçu – Foz do Iguaçu-PR, 14.12.06, pg. 11.
99. “JUSTIÇA PENAL DEMOCRÁTICA E OS DIREITOS HUMANOS”
- Revista Bonijuris, ano xvii, 4º 499, junho/2005, Curitiba-PR
- www.jusvi.com.br (Jus Vigilantibus – outubro/2007)
- www.universojurídico.com.br (Prolink Publicações – 03.3.2008)
- COAD/ADV – Advocacia Dinâmica, Fascículo Semanal 15/2008, 13.4.2008, pg. 246.
100. “DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: BLINDAGEM DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS OU VÍTIMAS DO CRIME DE ABUSO DE PODER”
- Revista Jurídica da UNISEP – Faculdade de Direito da União de Ensino do Sudoeste do Paraná, pg. 198/215, vol. 1-1, Ago/Dez/2005
- Revista de Estudos Criminais, nº 21, Ano VI, Janeiro-Março, 2006, PUC/ITEC, Porto Alegre/RG
- Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v.7 nº 37, abril-maio/2006, São Paulo-SP, pg. 64/85
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167. DIREITOS HUMANOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO. Desvios e inaplicabilidade de verbas públicas, crime hediondo de lesa pátria e de lesa cidadania. Brasil: 6º país mais rico do mundo”
- Publicado em Seleções Jurídicas, agosto/2014, pg. 32/39 (ADV – COAD) Repositório Autorizado de Jurisprudência. STF Registro nº 049/INT-11, Registro nº 36/2010. ISBN 978-85-8390-003-0.
168. DELAÇÃO PREMIADA E OS DIREITOS HUMANOS: Modelo de justiça com tortura psíquica legalizada, imputação generalizada, pena anunciada e condenação antecipada.
- Jus Navegandi (30/11/2014): http://jus.com.br/951408-candido-furtado-maia-neto/publicacoes#ixzz3Ke8FQNM9
- https://jus.com.br/artigos/34485/delacao-premiada-e-os-direitos-humanos
- empreendimentosjurídicos (15/03/2015) - http://empreendimentosjuridicos.com.br/site/delacao-premiada-e-os-direitos-humanos
- http://emporiododireito.com.br/tag/candido-furtado-maia-neto/ (6/11/2015)
169. “70º ANIVERSÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS. CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL”
- Publicado na Revista Jurídica Consulex – Edição especial – Ano XIX, nº 431 janeiro/2015 pg. 16/23.
170. “COMPETÊNCIA JUDICIAL DE 2º GRAU – MENORES INFRATORES E AS REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL (ONU/1985)”
- Publicado no Informativo Jurídico Consulex – Ano XXIX – nº 15 Brasília 13.4.2015.
171. “NÃO HÁ JUSTIÇA SEM DEUS”
- Revista Judiciária do Paraná. Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR -Ed. Bonijuris, Curitiba, Ano X, nº 9º, Maio/2015, pg. 257/287 – ISSN 2316-4212
- Revista Justiça & Cidadania, Editora JC – Rio de Janiero/RJ, edição 215, julho 2018, pg. 34/37
172. “MAGNA CARTA LIBERTATUM E OS DIREITOS HUMANOS” 800 anos de história universal do habeas corpus contra prisões ilegais.
- www.direitoshumanos.pro.br Sistema Único de Estudo de Direitos Humanos – UNID, nov.-2015
173. “RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO”
- Livro do IV Curso Brasileiro Interdisiciplinar em Direitos Humanos, pg. 185/213, organizadores Antonio Augusto Cançado Trindade, e César Barros Leal; Fortaleza, IBDH/IIDH, 2015.
174. “DIREITO PENAL POLÍTICO E DIREITOS HUMANOS - IMPUNIDADE E TRATAMENTO DESIGUAL AOS DELINQUENTES VIPS DO PODER ECONÔMICO. CONSUMISMO GLOBALIZADO GERADOR DA CRIMINALIDADE DOS EXCLUÍDOS E OPRIMIDOS” - Por Cândido Furtado Maia Neto e André Luís de Lima Maia.
- Postado dia 27/02/2016, site: empório do direito (Brasil) http://emporiododireito.com.br/direito-penal-politico-e-direitos-humanos/
- ADV/COAD fascículo nº 9, pg. 124/111 (6/3/2016).
- Revista Consulex nº 460, Brasília-DF 15.3.2016, pg. 46/48
175. “CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE NÃO É CRIME”
- Postado dia 09/05/2016, site: empório do direito (Brasil)
http://emporiododireito.com.br/crime-de-responsabilidade
- Jornal Folha de Londrina. Opinião. Espaço Aberto 11/05/2016. Londrina-PR.
176. “PROF. RENÉ ARIEL DOTTI E OS DIREITOS HUMANOS: TESTEMUNHO DE UM DISCÍPULO CURITIBANO”.
- Artigo publicado na Coletânea em Homenagem aos 55 anos de atuação Profissional do Prof. Dr. Rene Ariel Dotti: Perspectivas das Ciências Criminais. Ed. GZ, Rio de Janeiro, 2016, pg. 88/108.
177. “CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE NÃO É CRIME (aberratio iuris). Lei nº 1.079/1950 - Impeachment à moda brasileira contra os Direitos Humanos”. Opinião de Eugênio Raúl Zaffaroni e comentários de Sergio Muylaert
- Artigo publicado nos sites: wwwempóriododireito.com.br (2.9.16). wwwabracrim.adv.br (associação brasileira dos advogados criminalistas - 4.7.16). wwmigalhas.com (nº 3.943 de 8.9.16)
- Revista Jurídica Consulex, ano xix, nº 470 (15.8.16) pg. 46/51
178. “10 MEDIDAS CONTRA A DESONESTIDADE PUBLICA: Direitos Humanos em defesa da probidade administrativa”.
- Publicado Revisa Consulex Brasília-DF nº 475, 1.11.2016 pg. 21(Matéria de Capa)
- http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI249862,101048-10+medidas+contra+a+desonestidade+publica
179. “13 MEDIDAS PRÁTICAS E OBJETIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL”
- http://emporiododireito.com.br/13-medidas-praticas-e-objetivas-para-os-problemas-do-sistema-prisional/ fevereiro/2017
- www.migalhas.com.br Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 - Migalhas nº 4.050
- www.direitoshumanos.pro.br (artigos jurídicos Direitos Humanos) 14.2.2017
- Revista Conceito Jurídico nº 4, Brasília-DF abril/2017
180. “DIREITOS HUMANOS: MAIS ATENÇÃO A BRASILEIRO PRESO NO EXTERIOR”
- http://emporiododireito.com.br/direitos-humanos-mais-atencao-a-brasileiro-preso-no-exterior/ 16.2.2017
181. “MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: AUDITORIA MINISTERIAL INDEPENDENTE – MP FISCAL DA LEGALIDADE E DA VERDADE”
- Revista Conceito Jurídico Administrativo e Político nº 5, Ano I, Maio/2017, ZKeditora.com.br
182. “CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS VIOLA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA JURÍDICO REPUBLICANO AO AVESSO” Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia
- site m.migalhas.com.br em 08/8/2017
- site emporiododireito ISBN 2446-7405, em 11/8/2017
183. CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS
Prioridades legais, garantias processuais-constitucionais e ética acusatória. Uma perspectiva de Justiça Restaurativa versus Vingança Pública. Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia
- Revista Jurídica da ESA – Escola Superior de Advocacia, OAB/PR, Ano 2 - nº 2 – Agosto/2017, pg. 65. http://revistajuridica.esa.oabpr.org.br
184. PRIORIDADES LEGAIS NO SISTEMA CRIMINAL ACUSATÓRIO DEMOCRÁTICO. Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia
- http://m.migalhas.com.br/depeso/264391/prioridades-legais-no-sistema-criminal-acusatorio-democratico
185. VALOR DAS CONDENAÇÕES POR DANO MORAL E O DESRESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO: INEFICÁCIA DAS SENTENÇAS, REITERAÇÃO DE ATOS E CONSTANTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS CONSUMIDORES Cândido Furtado Maia Neto e Diego de Lima Soni.
- Revista Conceito Jurídico Ano I, nº 9, pg. 109 – Brasília-DF, Ed. Zakarewiscz, set/2017
186. INTERESSE PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS. O PARQUET NA JUSTIÇA CIVEL DEMOCRÁTICA COMO FISCAL DA ESTRITA LEGALIDADE – A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI NA INTERPRETAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Cândido Furtado Maia Neto, Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele, e Luiz Gustavo Rosá.
- Revista Judiciária do Paraná. Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR -Ed. Bonijuris, Curitiba, Ano XII, nº 14, Novembro/2017, pg. 63/86 – ISSN 2316-4212
187. “DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: oclusão ao livre exercício da justiça corrompe a independência do Poder Judiciário e desrespeita os Direitos Humanos” Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia
- Revista Conceito Jurídico, pg, 96, Ano I, Novembro-2017, nº 11, Editora Zakarewicz Brasília-DF
188. JUSTIÇA CRIMINAL DEMOCRÁTICA DE “ULTIMA RATIO”: MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS
- www.direitoshumanos.pro.br
- Revista Prática Forense, nº 22, ano II, outubro/2018, www. ZKeditora, DF-Brasília
189. CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: TRIGÉSIMO ANO DE VIGÊNCIA E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS: Situações históricas e críticas
- Revista Conceito Jurídico, nº 22, outubro/2018, pg. 167-189, ZK Editora, DF-Brasília
ARTIGOS E MONOGRAFIAS JURÍDICAS PUBLICADAS
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Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto